DOMCE 12/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3608

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

ILÁRIO NUNES DA SILVA,
Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos
Hídricos.
Publicado por:
Jalcia Marisa Gomes Sousa
Código Identificador:8B07A726

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 034/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Declara
período
excepcional
de
recesso
das
atividades administrativas de atendimento externo ao
público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e
dá outras providências.

O senhor Bismarck Barros Bezerra, prefeito do município de Piquet
Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o término do ano de 2024 e as comemorações
tradicionais do natal e passagem do ano novo;
CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente em sua
normalidade na proximidade das referidas datas comemorativas seria
contraproducente,

RESOLVE,
Art.1º - ecretar ―Recesso das Atividades Administrativas de
Atendimento E terno ao P ico‖ nos órg os p icos municipais,
caracterizado pela suspensão temporária dessas atividades no período
de 21 a 31 dezembro, em virtude das comemorações do Natal e
passagem do Ano Novo.
Art.2º - Serão mantidos os serviços públicos essenciais, que, por sua
natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos, tais como:
I. serviços de saúde;
II. serviços de limpeza pública;
III. serviços de cemitério;
IV. vigilância de próprios municipais.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 10 de dezembro
de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:8D9CB94A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 094/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA ,
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art.
1o
CONCEDER
a(o)
senhor(a) PATRICIA
BARROS
BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria,
para participar da solenidade de entrega de certificação do Selo
UNICEF - Edição 2021-2024.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data
11/12/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 09 de dezembro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:12DCEBC3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA N° 2024.12.09.1.

ESTADO DO Ceará
PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2024.12.09.1. A Agente de
Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de
Serviços
especializados
para
atender
as
necessidades
de
operacionalização, realização e acompanhamento de seleção público
simplificada para preenchimento de vagas para diretores escolares e
cuidadores escolares, distribuídas de acordo com as necessidades da
secretaria de educação do município de Potengi/CE, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, segundo as
descrições do quadro abaixo, podendo eventuais interessados
apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser
enviadas pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com até o dia 17 de
dezembro de 2024 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 –
Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 08:00 às
14:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo
estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Potengi/CE
(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do
Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php),
no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário
de
08:00
às
14:00
horas
ou
ainda
pelo
e-mail:
licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 11 de dezembro de
2024.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS –
Agente de Contratação do Município.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:1D3D6454

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024, DE 10 DE DEZEMBRO
DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024, DE 10 DE DEZEMBRO
DE 2024.

― EC ARA
EM
SITUA
A RMA ,
CARACTERIZADA
COMO
SITUAÇÃO
DE