DOMCE 12/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3608

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Fundo Municipal de Previdência Social de Santana do Cariri/CE, aos
11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e
quatro).

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Presidente da PREVISAN
Publicado por:
José Jackson Felix de Matos
Código Identificador:4A87DA93

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N°. 11.12.02/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DO
BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
DE PROFESSOR CONCEDIDA À ANTONIA
BARBOSA ARAUJO, NA FORMA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMONIZA
SILVA
MIRANDA
SAMPAIO,
DIRETORA
PRESIDENTE DA PREVISAN, em pleno exercício do cargo, no uso
de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a confirmação de que a beneficiária ANTONIA
BARBOSA ARAÚJO (Processo nº. 22051042023), faleceu em
01/12/2024;

CONSIDERANDO, o disposto no art. 7º da Lei 719/2013, que versa
sobre a perda da qualidade na hipótese de morte;

CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico, bem como da decisão
administrativa
que
determina
a
cessação
do
benefício
de
aposentadoria voluntária, concedido em favor de ANTONIA
BARBOSA ARAÚJO, em face do seu falecimento;

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a cessação do benefício previdenciário de
aposentadoria especial de professor concedida em favor de
ANTONIA BARBOSA ARAÚJO, em face de seu falecimento, em
processamento junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
através do nº. 023798/2023, a partir da competência dezembro/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros retroativos a 01 de dezembro de 2024, data do
falecimento da beneficiária.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri/CE, aos 11 (onze)
dias do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Presidente
Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri
Publicado por:
José Jackson Felix de Matos
Código Identificador:C846A2B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 1112001/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE
a servidora efetiva, Sra Ana Gabriela Leopoldino Lopes Cidrão,
portadora do CPF nº ***.913.***-83, ocupante do cargo efetivo de
auxiliar administrativo – atendente, parte integrante da Secretaria de
Assistência Social, no período de 01/12/2024 a 30/05/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na
data de 01 de dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 11 de
dezembro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:F28233A3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana do Cariri,
Estado do Ceará, torna público, que fez alterações no Chamamento
Público nº 006/2024 – PARA FOMENTO A PROJETOS DAS
DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, de
modo que o calendário de atividades foi modificado para assegurar
tempo suficiente para os trâmites administrativos do referido
Chamamento Público. O aditivo está disponível na íntegra no seguinte
endereço eletrônico: https://santanadocariri.ce.gov.br/.
Santana do Cariri/CE, 12 de dezembro de 2024.

YPSILON RODRIGUES FELIX
Secretario de Cultura e Turismo
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:A7CC2454

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana do Cariri,
Estado do Ceará, torna público, que fez alterações no Chamamento
Público nº 007/2024 – PARA PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI-CE, de modo que o calendário de atividades foi modificado
para assegurar tempo suficiente para os trâmites administrativos do
referido Chamamento Público. O aditivo está disponível na íntegra no
seguinte endereço eletrônico: https://santanadocariri.ce.gov.br/.

Santana do Cariri/CE, 12 de dezembro de 2024.

YPSILON RODRIGUES FELIX
Secretario de Cultura e Turismo
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:FCC186B2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2º ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 –
PARA PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

2º ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 –
PARA PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

Dispõe sobre alterações no Chamamento Público nº
007/2024 – PARA PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS E
CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI-CE, visando assegurar uma
maior participação dos artistas, transparência e a