DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240102
IG Nº1340263000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240102, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
– SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana, Tipo I, com 12 (doze) salas de aula, Estado 
da Bahia, no município de Crato/Ce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95152/2024, até o dia 09/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240002 de interesse da Companhia de Gestão dos 
Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Serviços de telefonia VoIP (PABX Cloud) na nuvem, com 200 (duzentos) aparelhos telefônicos VOIP 
em regime de comodato para atender a Sede, as Gerências Regionais e demais unidades da COGERH. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902632024, até o dia 03/01/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de dezembro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240010
IG Nº1324107000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240010, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos 
pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, para atender as necessidades da área de PSICOLOGIA SOCIAL dos 2°, 3º e 4º Colégios 
da Polícia Militar do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910722024, até o dia 02/01/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240010 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – 
ETICE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de soluções para videomonitoramento incluindo, câmeras, materiais 
para instalação de redes UTP e de fibra óptica, Drones, Computadores, NoBreaks, Storages, Racks e Softwares para operação e gerenciamento da 
solução, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 913192024, até o dia 26/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240015
IG Nº1333498000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240015 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo 
OBJETO é: Prestação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde – PICS, Massagem relaxante e Reflexologia; Canto Coral 
(regência) e Ginástica Laboral, destinados a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, visa promover o bem-estar e 
a qualidade de vida dos(as) servidores(as) e colaboradores(as), além de contribuir para a melhoria do ambiente de trabalho e o aumento da produtividade, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 910952024, até o dia 03/01/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240015
IG Nº1337353000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240015, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO 
é: Aquisição de estabilizadores 1kva, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911782024, até o dia 26/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240025
IG Nº1332702000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240025, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO 
é: Aquisição de Medalhas e Comendas para atender às demandas da Casa Militar/Casa Civil. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909552024, até o dia 30/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de dezembro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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