DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E 
OITENTA ) dias, a partir de 24/12/2024 até 21/06/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da EXECUÇÃO 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA ) dias, a partir de 04/12/2024 até 03/03/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA 
- CONTRATANTE, HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALRENICE MACIEL DIOGENES, 02- 
ALEXANDRE DE FREITAS NUNES. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142759/2024-77/IG: 1357804
I - ESPÉCIE: 04º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, com o endereço Na 
Avenida Deputado Paulino Rocha nº 3238, Bairro Gereraú, Município Itaitinga- CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) Vandilson de Sousa Assunção; III - ENDEREÇO: Itaitinga- CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA 
CAUCAIA - COOPERCAU, , inscrita no CNPJ sob nº 23.473.738.0001/71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Francisco Carlos Mesquita Alves; V - ENDEREÇO: Itaitinga- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 27/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.142759/2024-77 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 17ª que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte ) dias, a partir de 23 de dezembro de 2024 até 21 de abril de 2025. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 17ª, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de dezembro de 2024 até 21 de abril de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção 
- CONTRATANTE, Francisco Carlos Mesquita Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Edézio Matias Silva, 02- Thiago Amorim 
Moreira . Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139223/2024-74/IG1356430
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00012024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº 
S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 3337.4061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Aurembergue Freire Bezerra; III - ENDEREÇO: 
Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: F.L.ALVES MOURA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.518.982/0001-79, com sede à Rua: D. 
225 – LOT. Santa Edwirges – Riacho São Francisco - Canindé - CE, CEP: 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela 
Sra. FRANCISCA LEIDIANE ALVES MOURA; V - ENDEREÇO: Canindé - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Quarto 
Termo Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite de nº 25/2023 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o NUP N° 22001.139223/2024-74 e 
regulamentado nos art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: ARACOIABA - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO 
DE DUAS SALAS DE AULAS NA EXTENSÃO IDEAL, da Escola EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 12/ 12/ 
2024 até 09/ 02/ 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE, FRANCISCA LEIDIANE ALVES MOURA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Maria Jessyanne Moreira Viana, 02- Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140924/2024-56/IG: 1356742
I - ESPÉCIE: 04° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EMMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0503-00, com 
o endereço Av. E, nº305, o bairro: Conjunto esperança Município Fortaleza /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretora Sr. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CORRÊA CONSTRUÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, à Rua 09, n° 660, Casa A - Conjunto Carlos Jereissati I, Maracanaú - Ceará, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDSON CORREA SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 27 / 2023 publicado no DOE de 23/04/2024 e de acordo com o processo nº 
22001.140924/2024-56 e regulamentado nos art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO AUDITÓRIO, SECRETARIA, 
COZINHA, PILARES E MURO DO ESTACIONAMENTO, da Escola EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO N° 01/2024, que trata do prazo de execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 02 de Dezembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE NOVMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA 
VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE, EDSON CORREA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Gabrielle Santana da Cunha, 
02- Wiviane Aguiar Sombra. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140441/2024-51/IG: 1356554
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO PROCESSO 22001.109589/2024-19,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, inscrita 
no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/059286, com o endereço na Av. Castelo Branco, Nº 401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 
63.050 405, Telefone (88) 31021136, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada por sua coordenadora escolar Sra. AUREA CONCEIÇÃO 
BASTOS DONATO; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E 
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, CNPJ n.º 20.190.238/0001-34, denominada CONTRATADA, com endereço na 
Av. Coronel Humberto Bezerra, Nº 160, bairro Leandro Bezerra de Meneses, no município de Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pelo Sr. FRAN-
CISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato 007/2024, publicado no DOE de 12/11/2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 02/2024, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 
22001.140441/2024-51, regulamentado no da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo