DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Titular:  Ronaldo Glauber de Oliveira (Matrícula : 120531-1-8)
Suplente: Meirivani Meneses de Oliveira (Matrícula : 480309-1-2)
VII - Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade – Coedh
Titular: José Wilson Araújo Fraga (Matrícula : 15987111)
Suplente: Antonio Jackson Carvalho Alves de Sousa (Matrícula :158706-1-3)
VIII -  Coordenadoria de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo – Cociq
Titular: Nohemy Rezende Ibanez (Matrícula : 98145-1-5)
Suplente: Silvana Teófilo Machado (Matrícula : 114391-1-X)
IX -  Coordenadoria de Protagonismo Estudantil - Copes
Titular: Bruna Alves Leão (Matrícula : 303071-1-9)
Suplente: Aline  Matos de Amorim (Matrícula : 48039510)
X - Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar - Coesc
Titular: Fernanda Maria Diniz da Silva (Matrícula : 4785931-X)
Suplente: Francisco Elvis Rodrigues Oliveira (Matrícula :4788601-5)
XI - Coordenadoria da Gestão de Provisão e Suprimento da Rede - Cogea
Titular: Sandra Maria Rodrigues (Matrícula : 12258216)
Suplente: Nadyjanayra Silveira de Almeida ( Matrícula:15957514)
XII - Coordenadoria de Gestão da Alimentação Escolar - Coale
Titular: Antônia Evilauba Gonçalves da Silva (Matrícula : 08912211)
Suplente: Amanda Bezerra Frota Catunda ( Matrícula : 30026365)
XIII – Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Cogep
Titular: Magno Soares da Mota (Matrícula : 16090212)
Suplente: Daniel Aires Vinhas (Matrícula : 4820371X)
XIV - Coordenadoria Financeira - Cofin
Titular: Francisco Bruno Freire (Matrícula : 30030923)
Suplente: Aécio de Oliveira Maia (Matrícula : 4790451X)
XV - Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - Codip
Titular: Lúcia Maria Gomes (Matrícula : 121118-1-9)
Suplente: Allan Pires Rodrigues ( Matrícula: 4793351X )
XVI  - Coordenadoria de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados - Coint
Titular: Antônio Darlan Silva Sales
Suplente:Patrícia Maria Abreu Martins
XVII - Coordenadoria de Cooperação com os Municípios para Desenvolvimento da Aprendizagem na Idade Certa - Copem.
Titular: Cristiane Cunha Nóbrega (Matrícula : 48018017)
Suplente: Antônio Clecio Sousa Lima (Matrícula : 479682-1-6)
XVIII - Assessoria Especial de Gabinete - Asseg
Titular: Marta Emília Silva Vieira (Matrícula : 12095910)
Suplente: Danielle Taumaturgo Dias Soares ( Matrícula: 12250312)
XIX - Assessoria de Tecnologia da Informação - Astin
 Titular: José Arimateia Teixeira Júnior
 Suplente: Charles da Silva Machado
XX - Assessoria de Comunicação - Ascom
Titular: Julianna da Silva Sampaio - Coordenadora de Comunicação
Suplente: Jacqueline Simone Cavalcante Castelo - Assessora chefe (Matrícula:  3001510X)
XXI - Assessoria Jurídica - Asjur
Titular: Marcos Felipe Vicente (Matrícula : 47844010)
Suplente: Júlio César Feijão Matos (Matrícula : 479685-1-8)
Art. 6º O Comitê poderá, quando houver necessidade, criar grupos de trabalho para estudar, propor, detalhar e analisar assuntos específicos pertinentes 
às suas atribuições.
Art. 7º O Comitê Executivo será apoiado por uma Comissão Técnica, que será responsável pela operacionalização do processo de implementação 
da Política Nacional do Ensino Médio e será instituída em nova Portaria.
Art. 8º Esta Portaria torna sem efeito a Portaria Nº 517/2022 – GAB, publicada no DOE Nº 118 , do dia 07 de junho de 2022.
Art.9º A presente Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado e terá vigência até o dia 31/12/2026. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138091/2024-63/1358055
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0274-06, com o endereço situada na 
Rua(Av) Franklin Cavalcante, nº 61, Bairro Monte Castelo, Tamboril/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) Joaquim Weksslei Veras da Luz; III - ENDEREÇO: Tamboril/CE; IV - CONTRATADA: SOLUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 48.104.493/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Pedro Cid de Farias Neto; V - 
ENDEREÇO: Tamboril/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0005 
publicado no DOE de 12/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.138091/2024-63 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alteraçõe; VII- FORO: Tamboril/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem 
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE CINCO SALAS DE AULA E DO NÚCLEO GESTOR, da EEM 
Dona Luiza Timbó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de dezembro 2024 até 03 de junho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei Veras da Luz - CONTRATANTE, Pedro 
Cid de Farias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Patrícia Alves Ferreira, 02- Maria Sámea Santos Farias. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.139925/2024-58/IG: 1357566
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0009/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTONIO SALES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0698-
34, situada na Rua PROFESSOR ANACLETO, nº 630, Bairro PARQUE ARAXÁ, no Município FORTALEZA, CEP 60.450-360, doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, com sede à AV. WASHINGTON SOARES, 
nº 55, SALA 307, Bairro EDSON QUEIROZ, Município FORTALEZA/CE, CEP 60.811-341 doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo Sr HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo 6º (sexto) de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2023, Contrato nº 0009/2023, publicada no DOE de 03/07/2023 e de acordo 
com o processo aditivo NUP Nº 22001139925/2024-58 regulamentado Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato, que tem 
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E LABORATORIO DE INFORMATICA na EEMTI ANTÔNIO SALES,