DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
tem como finalidade corrigir a chamada pública, que trata do 22001.109589/2024-19 do processo, que tem objetivo gêneros alimentícia, em favor da escola
do 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR . CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO
NUP Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 22/11/2024, para corrigir o NUP 22001.109589/2024- 19 do PROCESSO.
Onde se lê: “20190238000134” Leia-se: “22001.109589/2024-19”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 DE NOVEMBRO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO TARCIZO BRITO VIEIRA, 02- SERGIO RONALDO DOMINGOS DE SOUSA. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125496/2024-31/IG: 1356408
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTONIO CUSTÓDIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, com o endereço
RUA TENENTE EUFRASIO, nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISLEY SOUZA PIMENTA; III - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA
LIMA , CPF nº 379.553.732-00; V - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a chamada pública de nº 20240002 publicado no DOE de 07/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.125496/2024-31, regulamentado
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.717,60 (Três mil, setecentos e dezessete reais e
sessenta centavos), que representa 12,42% (doze inteiros e quarenta e dois centésimo por cento), e será pago será pago de acordo com o contrato inicial. ;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14
DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE, JOSÉ FERREIRA LIMA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Erinaldo Ponte Sousa, 02- Francisca Vivian da Silva Feijão. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132211/2024-19/IG: 1356758
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, nº 39, Bairro: Centro, Município de Tejuçuoca/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; IV - CONTRATADA:
AURISELLY LIMA DE MELO, inscrita no CNPJ sob nº 53.548.770/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
Auriselly Lima de Melo; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação Eletrônica de nº 2024/18295 publicado no DOE de 28/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132211/2024-19, regulamentado no art 124,
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição - Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, aos alunos da rede de educação
básica pública, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais), que representa aproximadamente 20,59 % (vinte vírgula cinquenta e nove por cento), e será pago em 1 (uma)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE,
Auriselly Lima de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 11 de
dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142092/2024-11/IG: 1358073
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, com o endereço
na Avenida Dom Manuel, nº 1803, Bairro Centro, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Dire-
tor(a) Sr.(a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUÇÕES, inscrita no
CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Ailton Pires Alves Júnior; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2023 publicado
no DOE de17/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.142092/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem
por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, da Escola EEMTI VISCONDE DO
RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90(noventa) dias, a partir de 15/12/2024 até 14/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, Ailton Pires Alves Júnior - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Rogério Lima Santiago, 02- Raimunda Leda de Oliveira . Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.144981/2024-12/IG: 1358503
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PRESIDENTE GEISEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Dieferson Leandro de Souza; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRA-
TADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº48. 977.304/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Vinícius Barbosa Pinheiro; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2024 publicado no DOE de 8 de abril de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.144981/2024-12
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA,
FOSSA E SUMIDOURO da EEMTI Presidente Geisel conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/12/2024 até 19/02/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 22/12/2024 até 19/02/2025.; XI - DA
Fechar