DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
CEP: 62.920-000, Fone: (88) 98196-0272, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representado neste
ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higieni-
zação e destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/31424 , Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31424, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/31424 e Termo de Participação nº 10/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( Duzentos
e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.523,82 (Dois
Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Nogueira da Costa -
CONTRATANTE – Luzinete Bandeira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Acevaldo Bessa da Silva, 02- Macilene Amorim
da Silva. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.135963/2024-31/IG: 1346488
CONTRATANTE: A Escola Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de lima, situada(o) na rua Frei Cassiano Nº, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0039-06,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS
DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA , com sede na ROD. QUARTO ANEL VIARIO, 3987 – TAMATANDUBA – EUSEBIO/
CE , CEP: 61.768-840 , Fone: : (85) 9.9287-2396, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.644.910/0001-09 , doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo sr Paulo Roberto da Silva Seabra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUÇÃO DE HIGIENEZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16446, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16446, Termo
de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/16446 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a)
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 ( duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 995,10 ( NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso - CONTRATANTE – Paulo Roberto da Silva Seabra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126478/202477 - IG - 1349924
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Rua Umari, s/n, Mucuripe, Município
de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, com sede na Desembargador Armando
Louzada, 319, Passaré, Fortaleza-Ce CEP: 60.743-730, Fone: (85) 994014249, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº36.779.362/0001-70, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCUS VINÍCIUS DAMASCENO FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Ar Condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29951,
Termo de Participação nº 2024/30, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29951 e Termo de Participação nº 2024/30, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 893,00 (oitocentos e noventa e três reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 31 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE - MARCUS VINÍCIUS DAMASCENO FERREIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101160/2024-83/IG-1346463
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO, estabelecida à Aldeia Mundo
Novo, s/n - Zona Rural, Monsenhor Tabosa – CE – CEP 63780-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0169-86, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, situada no Assentamento Santana, sn, município de Monsenhor Tabosa, CEP
63.780-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Edilson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 29.367,00 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais). pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634 – do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva - CONTRATANTE – Edilson Pereira dos
Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Emiliana do Nascimento Costa, 02-Lucilene Luz do Nascimento. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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