DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087997/2024-11/IG-1346468
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à
Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA:
EMPRESA ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA07, Bairro Aldeota, Fortaleza – Ce,
CEP: 60.150-161, Fone: (85) 8822 - 2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS I, SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20241, Termo
de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/21241 , Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência 22001087997202411. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21241 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 800,00
(Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.1.5009100
000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA- CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Socorro Pinheiro do Nascimento, 02-Matheus Ramon de Oliveira. Fortaleza,
06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118572/202452 - IG - 1350936
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA estabelecida à
AV. Maria Inês Pires de Sabóia, BR – 226, S/N, Município de I n d e p e n d ê n c i a /Ce, CEP: 6 3 .6 4 0 - 0 0 , Telefone (88) 3675 1926, inscrita no CNPJ
07.954.514/0732–70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo
Vieira Neto CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA, com sede na Rua Dr. Julio Lima, Nº 948, Bairro Centro, Crateús – CE, CEP:
63.700 – 000, Fone: (88) 9998131-3306, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001 – 27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo (a) Sr. (a) Maria das Graças Rodrigues Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimen-
tação (Água Mineral), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 26984/2024 e Termo de Participação nº 0017/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26984/2024 e Termo de
Participação nº 0017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 210 (Duzentos e Dez) dias, contado do(a) publicação do Diário Oficial
do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.300,30 (Doze Mil, Trezentos Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 - 12624. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE - Maria das Graças Rodrigues Paula, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ALISSON FRANÇA FEITOSA
- TESTEMUNHA 02 - ANA IANDRA ALVES DE MELO - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134962/202470 - IG - 1352044
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ
JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida na Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá-CE, CEP: 62.210-000
Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: FERNANDA RENER OLIVEIRA DE SOUZA, RG nº
202009809-9, CPF 097.737.027-58. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024
FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - FERNANDA RENER
OLIVEIRA DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129542/2024-71/IG-1347750
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PAEQUE POTIRA-CEP 61650-460 TEL.
3101.2691 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN
RICARTE CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob Nº 46.333.345/0001-68 com sede Rua Monaco nº 321
sala 04- Bairro: PARANGABA Município: Fortaleza-Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/28056
Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº2024/28056 Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/28056 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
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