DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
6.08.339039.50000.0 - 28027 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA - CONTRATANTE 
– GERMANA DE SOUSA DIZNIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WALISON LINHARES DE SOUSA, 02-FRANCISCA RAFAELA DE 
SOUSA PINHEIRO. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110375/2024-95/IG-1351783
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO,estabelecida à Rua Zê Pajé ,nº241,Bairro 
Centro,Município de Ced r o- CE,CEP 63.400,00 Telefone (88)3564.0315,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0661-42, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: DAMIÃO PEREIRA SEMEÃO, 
Residente Sitio Baixio 1,S/N,Município de Lavras da Mangabeira -Ceará,CEP 63-300-000 RG 2002098063402 CPF 042.656.013-24, daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº2024003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Cedro- Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.157,00 (vinte e seis mil, cento 
e cinquenta e sete reais ). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.5000
0.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Pereira Silvério- CONTRATANTE – Francisco Pereira Silvério – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimundo Nonato Pereira Bezerra, 02- Maria 
Gonçalves de Matos. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119001/2024-35/IG-1347604
CONTRATANTE: EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo, CEP: 63140-000, 
Assaré-CE, Telefone (88) 3535- 1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na R ALFREDO RODRIGUES PEREIRA 
nº 38, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo SENHOR LUIZ LUCENA DE 
OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27028 e Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27028 e Termo de Participação nº 
2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27028 e Termo 
de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação 
no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.990,00 (Treze mil , novecentos e noventa reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA DA SILVA, 02-PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130515/2024-41/IG-1348994
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho 
de Sousa, nº 153, Bairro Centro, Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA-COOPAFTA, situado à Rua Cefisa Aguiar, nº 410, Centro, município de Cariré - 
CE, CEP 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96, representado neste ato pelo Sr. JAIRO SIQUEIRA LOPES. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 717913 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO- CONTRATANTE – JAIRO SIQUEIRA 
LOPES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria Costa Aguiar de Castro, 02-Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108206/2024-95/IG-1346560
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, estabelecida à Rua Praça Severiano 
Morel, nº s/n, Bairro Centro, Município de C a m o c im /CE, CEP Telefone (88)3621.6238, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM, situado à Rua Estrada Tamboril, n.º 11 , 
município de Camocim/CE, CEP 62400-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cristiano Alves de Oliveira. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos 
e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.253,08 (Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Oito 
Centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 486923