DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington
Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Cristiano Alves de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Bianca Rocha da Silva, 02-Cláudia
Lireda Fontenele Pinheiro de Araújo . Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122272/2024-78/IG-1349293
CONTRATANTE: EEFM SANTA LUZIA/SEDUC, situada(o) na rua João Cordeiro, nº 711, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60110-300, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0452-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA
DANTAS CONTRATADA: MF LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, com sede na avenida Visconde do Rio Branco, n 1712, SL - 15
- Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.055-170, Fone: (85)994014249, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr.Marcus Vinícius Damasceno Ferreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28337,
Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28337, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28337 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.799,80 (Dois mil setecentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03
.339039.50000.0 – 8878 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRA-
TANTE – Marcus Vinícius Damasceno Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA, 02-SIMONE FREITAS
FERREIRA TAVORA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106056/2024-85/IG-1348662
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI AMÁLIA XAVIER, estabelecida à Rua Rui Barbosa, nº 468, Bairro
Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-380, Telefone (88) 3102-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593- 67, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA:
CAIPEMA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES, situada no sítio Malhada, S/N, Ponta da Serra, município de
Crato/CE, CEP 63.138-000, CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
2 0 2 4 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz -
CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Natalícia Alves dos Santos Galdino,
02-Luzia Matos Santana Fernandes. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128903/2024-62/IG-1347399
CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88)
3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto
José Silva CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, com sede na Rua Sitônio Monteiro , Nº 372, loja 05, Bairro Centro, CEP: 62.700-000,
Município de Canindé, Fone: (85) 9968- 98040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção
de Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26389 e Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 2024/26389 e Termo de Participação nº 20240023, e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26389 e Termo de Participação
nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
913,70 (novecentos e treze reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva- CONTRATANTE –
Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA.
Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108027/2024-58/IG-1345375
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, estabelecida à PV Córrego do braço, nº S/N,
Bairro Zona Rural, Município de Camocim /CE, CEP 62400-000 Telefone (85)98896-5463, inscrita no CNPJ: 07 . 954 .514/0762-96 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM, situado à Rua Estrada tamboril, n.º S/N , município de Camocim, CEP
62400-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Viera da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 003, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Fechar