DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos), contado à
partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.236,50 (Dois mil, duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50
000.0 – 1297. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Neyara Oliveira Lima - CONTRATANTE – Maria Auxiliadora da
Silva Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Germano Farias Pascoal, 02- Felipe de Lima. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129638/2024-30/IG: 135077500
CONTRATANTE: A(O), ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS situada(o) na Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município:
Fortaleza-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0523-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) sua Diretora
Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, com sede na Rua: Oscar Bezerra, nº 44, Bairro:
Couto Fernandes, CEP:60.442-056, Fone:(85) 98862-6801, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.070.820/0001- 41, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo(a) Sra. ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS: BEBEDOURO, BOMBA E CISTERNAS ELETRÔNICAS E MOTOR PARA PORTÃO DESLIZANTE, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP nº 2024/30905, Termo de Participação nº 36/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica COEP nº 2024/30905, Termo de Participação nº 36/2024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2024/30905 e Termo de
Participação nº 36/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.030,99 (dois
mil e trinta reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
70.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRA-
TANTE – ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Mônica Teixeira Ribeiro, 02- Maria Luzandir dos
Santos. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115794/2024-13/IG: 135068100
CONTRATANTE: A(O) A(O) EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, situada(o) na rua Gabriel Fiúza, 360 – Vila Pery, CEP 60.730-110,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0704- 17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr. JOSÉ WOJTYLA
PINHEIRO VIEIRA CONTRATADA: GERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, com sede na rua Doutor Ratisbona, 96, CEP: 60411- 220, Fone: 85 99846-6485,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. FRANCISCO ISRAEL SOUSA
MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço técnicos profissionais, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.754,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta e quatro
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WOJTYLA PINHEIRO VIEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO ISRAEL
SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Deina Gomes da Silva, 02- Mariani Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124917/2024-15/IG: 135066700
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOHNSON, situada(o) na Rua: Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, CEP 60810-220, – Fortaleza - Ceará, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Adriana Freitas Costa Lima CONTRA-
TADA: VIVIAN ANDRADE JALES, com sede na Rua: Antônia Batista de Paula Diniz, Nº 10, Apto 302 A, Bairro: Padre Romualdo, CEP: 61.601-340,
Caucaia – CE, Fone: (85) 99805-7383, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.016.232/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Vivian Andrade Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção das Bombas Hidraulicas, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29073, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29073, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29073 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos
e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA
ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE – Vivian Andrade Sales – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- FABIOLA SILVA DE OLIVEIRA, 02- DIEGO PAULA DE ARAUJO. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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