DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.477,50 (Quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179 . DATA DA ASSINATURA: 29 de
Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto almeida de Carvalho- CONTRATANTE – Antonio Vanderlau Pereira De Araujo – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Caio Guilherme Lima Nógimo, 02-Sheila da Silva Fernandes . Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100507/202471 - IG - 1353841
CONTRATANTE: A(O) EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, situada(o) na Rua Boaventura, nº 916, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0545-
60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA: CONCEITO
COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, com sede na Av Godofredo Maciel nº2230, sala 17 Bairro: Maraponga, Fortaleza-CE, CEP:60.710-684, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA
VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/24848, Termo de Participação nº20240027, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24848 e Termo de
Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA
VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130642/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1349581
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, estabelecida à Rua Professora
Argentina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88)3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por FRANCISCO GEORGE DA SILVA CONTRATADA: PAULO ALVES DE
SOUSA, CPF nº 070.665.953-86. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO:
Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 / 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 / do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GEORGE
DA SILVA - CONTRATANTE – PAULO ALVES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO,
02- RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128849/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1345465
CONTRATANTE: A EEM MANUEL MATOSO FILHO, situada na Avenida Maria Ramalho nº 336, Centro Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Márcia Freire da Silva CONTRATADA: FRANCISCO
ALEX RIPARDO LOURENÇO, com sede na Avenida Genibau, Fortaleza - CE CEP: 60.534-230, Fone: (85) 9729-4002, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alex Ripardo Lourenço. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24421,
Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/24421, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24421 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 567,29 (quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473 MAPP: 2209142020.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Márcia Freire da Silva - CONTRATANTE – Francisco Alex Ripardo Lourenço –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Rogério da Silva, 02- Diele Karine da Silva. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124966/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1348823
CONTRATANTE: CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO-CE situada(o) na Rua José Marrocos, nº232 – Pinto Madeira – Crato
– CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514085287 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SAMARA ALVES DE
OLIVEIRA CONTRATADA: G F GUIMARÃES – ME inscrita no CNPJ n.º 44.864.693/0001-36, sediada na Rua Ratisbona, 465 - SALA 303 - Centro,
Crato - CE, 63100-140, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Manutenção de Maquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29087,
Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
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