DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130109/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1352536
CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERAGERMANO CORREIA, situado na Rua do 
Cruzeiro, Nº 1440, Bairro: São Miguel, Juazeiro do Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado pelo Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua Kassio 
Kley, 209, A Paupina - Fortaleza/CE, CEP: 60.875-610, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Serviços de Terceiros ´- Pessoa Jurídica, Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31127, Termo de Participação 
nº 23/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/31127, Termo de Participação nº 23/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/31127 e Termo de Participação nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação 
em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes 
- CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Erlanda dos Santos, 02-Cosma Carla de Souza 
Silva. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063887/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1317587
CONTRATANTE: A EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Vila Nova – 62.640-000, Pentecoste/Ce, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Lima de Sousa 
CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01 – Centro – Fortaleza/Ce, CEP: 60.110-140, Fone: 9 9630.5890, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/10111 e Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10111 e Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10111 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.356,00 (mil trezentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diogo 
Pereira Duarte, 02- Francisca Flávia Lima Braga. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125463/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1350503
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO , 
estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA 
CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro 
Centro, Município de Camocim-CE, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra.(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29217 e Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29217 e Termo de Participação nº 
20240027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29217 e Termo 
de Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua 
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro), contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.679,99 (Três mil seiscentos e setenta e nove reais e 
noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.5000
0.0 – 5032. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Batista - CONTRATANTE – Camila Alves Araújo 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Liliane Feitosa De Oliveira, 02- Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128923/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1350607
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto Santo-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Elivania Machado de Souza CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA com sede na Rua Manoel Gonçalves, n 954 – Centro - Quixeré/CE CEP: 62920-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
12.306.779/0001-57, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE – ALTO SANTO – CE, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30597, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30597, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30597 e Termo de Participação nº 2024/0012, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ALTO 
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem