DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rejane Maria Bezerra Sóter 
- CONTRATANTE – Carlos Alberto de Carvalho Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR, 
02- VICTOR ALVES SOARES. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112353/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1345465
CONTRATANTE: A EEM MANUEL MATOSO FILHO, situada na Avenida Maria Ramalho nº 336, Centro Russas – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0229-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora a Sra. Márcia Freire da Silva CONTRATADA: 
KARLA LANY PEREIRA TELES, com sede na Rua Dr. José Plutarco, 331, sala A, CEP: 60821-655, Fone: 85 9939-1506, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 07.727.703/0001 - 65, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Karla Lany Pereira Teles. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24421, Termo de 
Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica nº 2024/24421, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24421 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.416,00 (um mil quatrocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 06 
de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Márcia Freire da Silva - CONTRATANTE – Karla Lany Pereira Teles – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Antônio Rogério da Silva, 02- Diele Karine da Silva. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131794/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1351693
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEEP Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, situada na Avenida Teodorico 
Teles, S/N, bairro São Miguel, Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0719-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada 
por sua Diretora Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUÍDORA DE PAPÉIS LTDA, com sede na Rua São José, nº 158, 
Centro, CEP: 60.060-170, Fone: (85) 98101-8308, Município: Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001- 54, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de 
Consumo – Material de Expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, 
os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.184,37 (Dezenove mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 3934 .. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais - CONTRATANTE – Carlos Alberto de Carvalho Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
LARISSA ALMEIDA FIRMINO MARIANO, 02- CLENEL ROBSON FEITOSA DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124647/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1349470
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ CEJA - GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situado à Rua 
Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrita no C.G.C./MF 07.954.514/0671-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representado pelo seu Diretor Geral, LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 
49.762.368/0001-86, com sede à Rua Alfredo Rodrigues Pereira, 38, Bairro Centro, CEP 63.595-000, Município de Catarina, Estado do Ceará, representada 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é para OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Nº 2024/28962, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/28962 Termo de Participação nº 2024/0010 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/28962 e Termo de Participação 
nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 1209,80 (Um mil duzentos e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Regular - Aporte. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES BESSA - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HELENA FABRICIA SALES, 02-JOAO PAULO BEZERRA AMORIM. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133039/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1350430
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida 
Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: 
JOANA DARC FERNANDES DE PINHO, inscrito no CPF sob n.º 620.296.733-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº20240002 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de