DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128923202433/PRE-RESERVA : 1350607
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, Alto Santo-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42,neste ato representada 
pela Elivania Machado de Souza CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, representada neste 
ato pela LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA 
EEM FRANCISCO NONATO FREIRE – ALTO SANTO – CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30597, Termo de Participação nº 
2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/30597, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/30597 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Alto Santo-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e 
cinquenta) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.548,40 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986 . DATA 
DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elivania Machado de Souza , CONTRATADA-LUZINETE 
BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Jordana Bandeira Souza , 02-Conceição Eugenia Nunes de O. Rufino. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134629202461/PRE-RESERVA : 1349357
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, Poranga-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40, neste ato represen-
tada(o) pela Antonia de Maria Alves dos Santos CONTRATADA: ANA PAULA ALVES DA SILVA , inscrita no CPF sob n.º 059.108.593-31. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Poranga-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (Três Mil e Novecentos e Noventa Reais). pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia de Maria 
Alves dos Santos , CONTRATADA-ANA PAULA ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO , 02-GILBERTO 
SOARES PINHO. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063973202468/PRE-RESERVA : 1349580
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola Indígena Tabajara, município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0171-09 , neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO 
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar convencional nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10312, 
Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10312, Termo de Participação nº 2024/001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10312 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.615,00 (Dois mil seiscentos e quinze reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634 . DATA DA ASSINATURA: 08 
DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sebastião Vieira da Silva , CONTRATADA-Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS 
01-Alan Chagas do Nascimento , 02-Djailma da Silva Nascimento Neves. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124692202499/PRE-RESERVA : 1350726
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, Município de 
Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: 
LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, representado neste ato pelo SENHOR LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de (Contratação de Serviços de Manutenção e conservação de Bens Finalizada Imóveis 
para atender a demanda da EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº Cotação Eletrónica nº nº 2024/28998 
e Termo de Participação nº 20240024, o Termo de Referência nº220011246922024 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº nº 2024/28998 e Termo de Participação nº 20240024, o Termo de Referência 
nº220011246922024.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28998 e Termo de Participação 
nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.833,00 (Dezesseis mil e oitocentos e trinta e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.1.5009100 000.0 - 5004 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DIAS FERREIRA , CONTRATADA-LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 
01-MATHEUS RAMON DE OLIVEIRA , 02-MARIA MIRELLE FERREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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