DOE 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº
CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2177/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 4935385/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor VICTOR MOREIRA DA COSTA, ocupante do
cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300746.6-1, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza / Camocim / Fortaleza, no período de 17/08/2018
a 18/08/2018, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química
no pólo de Camocim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e
passagem terrestre, no valor de R$ 122,15 (cento e vinte e dois reais e quinze
centavos), perfazendo um total de R$ 387,65 (trezentos e oitenta e sete reais e
sessenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006,
de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com
recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2182/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo 5812244/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor MARCOS JOSÉ NEGREIROS GOMES, ocupante do cargo
Professor Associado, N, matrícula nº 006540.1-9, desta Fundação, a viajar
no trecho FORTALEZA / RIO DE JANEIRO / FORTALEZA, no período de
05/08/2018 a 10/08/2018, a fim de participar com apresentação de trabalho
no 50º Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, concedendo-lhe 5.5
diárias, no valor unitário de R$ 224,20 (duzentos e vinte e quatro reais e vinte
centavos), mais um adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 95,00
(noventa e cinco reais), no valor total de R$ 1.328,10 (um mil e trezentos e
vinte e oito reais e dez centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.973,09
(um mil e novecentos e setenta e três reais e nove centavos), perfazendo um
total de R$ 3.301,19 (três mil e trezentos e um reais e dezenove centavos), de
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 5.992
de 19/12/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
FUNECE. Passagem e Diária por conta de recursos oriundos do Convênio
PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2183/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo 5934927/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora JEANNE DARC DE OLIVEIRA PASSOS, ocupante do cargo
Professor Assistente, E, matrícula nº 006862.1-2, desta Fundação, a viajar
no trecho Fortaleza / Rio de Janeiro / Fortaleza, no período de 12/08/2018
a 18/08/2018, a fim de participar da Etapa II da formação ministrada pelo
Lemann Center para oferta de especialização em Ensino da Matemática para
professores das redes básicas públicas, concedendo-lhe 6.5 diárias, no valor
unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.623,29 (um mil e seiscentos e
vinte e três reais e vinte e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º;
5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE, fonte 70.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 24 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 52/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E PESQUISA FREI HUMBERTO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS
DE APOIO LOGÍSTICO (ALIMENTAÇÃO, PASSAGENS, HOSPE-
DAGEM) E SERVIÇO DE TERCEIROS: PROFESSOR, SECRETÁRIO
(A), EDUCADOR INFANTIL E COZINHEIRA, PARA A REALIZAÇÃO
DO 6º, 7º E 8º SEMESTRES LETIVOS DO CURSO DE LICENCIATURA
EM EDUCAÇÃO DO CAMPO DA FAFIDAM/UECE, NO PERÍODO
REFERENTE AO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES DE 2018 (PARA
A REALIZAÇÃO DOS 6º, 7º E 8º SEMESTRES). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº15/2018 - FUNECE, e a Lei nº
8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 26/07/2018 a 21/01/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 110.965,40 cento e dez mil novecentos e sessenta e
cinco reais e quarenta centavos pagos em conformidade com a execução dos
serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10046 - 31200001.12.364.071.1
8601.03.339039.28283.1 - PF: 3101010312016I - CV: 800018/2013 na IG:
968502000 - MAPP: 165. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2018 SIGNA-
TÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE
e Sra. Valeriana Barboza Matias - Representante Legal da empresa CENTRO
DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA FREI HUMBERTO.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº195/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, conforme prevê o Art. 93, Inciso I e III, da Constituição do
Estado do Ceará de 1989, atualizada pela Emenda Constitucional nº 43, de
14 de outubro de 1999, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 12.509/95, art. 8º, e ainda o
art. 2º, “caput”, da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará nº 03/2017. RESOLVE: I. DESIGNAR a COMISSÃO de Tomada de
Contas Especial (TCE), formada pelos SERVIDORES Ricardo Augusto
Sousa Carvalho Lima (Presidente), César Rogério Lima Cavalcante e Ilná
Diógenes Pinheiro (Membros); II. DETERMINAR a INSTAURAÇÃO da
Tomada de Contas Especial (TCE), face à condição de inadimplência à luz
do Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, para apuração dos fatos,
identificação dos responsáveis e quantificação do dano, referente ao Termo
de Cooperação Financeira nº 210/2016, Processo de TCE nº 5972918/2018,
tendo como convenente o Sr. Tércio Araripe Gomes da Silva, para realização
do Projeto “Residência Artística Moita Redonda”, com repasse de recursos
financeiros oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC); III. ESTABE-
LECER o PRAZO de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria, para conclusão dos procedimentos da TCE. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 004/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº004/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O INSTI-
TUTO DRAGÃO DO MAR – IDM; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-
11; III - ENDEREÇO: Com sede nesta Capital na Rua Major Facundo, 500
– 6o andar, nesta Capital – Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – IDM, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-
31; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar, 81, em Forta-
leza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 12.781, de
30.12.97, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor do Contrato,
de acordo com a deliberação nº 217/2018 do COGERF, no percentual de
35,76% (trinta e cinco vírgula setenta e seis por cento), o que corresponde a
um acréscimo de R$ 332.123,00 (trezentos e trinta e dois mil cento e vinte e
três reais), passando o valor global do contrato para R$ 1.260.968,28 (hum
milhão duzentos e sessenta mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte
e oito centavos). As despesas decorrentes deste aditivo correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária: MAPP: 161 (ESCOLA DE ARTES E
OFÍCIOS THOMAS POMPEU SOBRINHO); PROGRAMA 045 – PRESER-
VAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CEARENSE; Dotação: 8857 – 27100011.13.392.044.18225.03.33503900.
1.10.00.0.40, fonte 10 – FECOP; IX - VALOR GLOBAL: Um acréscimo
de R$ 332.123,00 (trezentos e trinta e dois mil cento e vinte e três reais);
X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Contrato Original, que não foram expres-
samente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas, sendo
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 18 de julho de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Paulo
Sérgio Bessa Linhares - Presidente do IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº088/2018
PROCESSO Nº4977380/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E WALYSON FERREIRA DE ALMEIDA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017;
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas
aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia,
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 4977380/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao
PARCEIRO (A) para execução do Projeto “O BRILHO DO SÃO JOÃO E
SUAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS”, devidamente aprovado no
XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018
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