DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
de dezembro de 2016; Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar
Estadual nº 169; Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; Edital Nº 003/2021 (SEAS/SEPLAG);
e Constituição Estadual. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A prorrogação é por prazo determinado, de
12 meses, a iniciar-se a partir do dia 1º de dezembro de 2024, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05
de julho de 2016; alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; e Edital Nº 003/2021
(SEAS/SEPLAG), publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de outubro de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA ASSINATURA: 1º de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
ROBERTO BASSAN PEIXOTO - SUPERINTENDENTE DA SEAS, E O(S) CONSTANTE(S) DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
ANEXO
DADOS DO(S) ADMITIDO(S) CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016,
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS/
SEPLAG), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2021
2º ADITIVO AO CONTRATO - SOCIOEDUCADOR - SOBRAL
NOME
CPF
FUNÇÃO
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO
ANTÔNIO MURILO DE AGUIAR
037.595.593-36
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
*** *** ***
EXTRATO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A presente prorrogação dos serviços dos
admitidos destina-se à execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo
modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo (SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28
de dezembro de 2016; Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar
Estadual nº 169; Lei Complementar Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; Edital Nº 003/2021 (SEAS/SEPLAG);
e Constituição Estadual. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A prorrogação é por prazo determinado, de
12 meses, a iniciar-se a partir do dia 1º de dezembro de 2024, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05
de julho de 2016; alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; e Edital Nº 003/2021
(SEAS/SEPLAG), publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de outubro de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA ASSINATURA: 1º de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
ANEXO
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016,
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS/
SEPLAG), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2021
2º ADITIVO AO CONTRATO - SOCIOEDUCADOR - FORTALEZA
NOME
CPF
FUNÇÃO
PERÍODO DA PRORROGAÇÃO
ALBINO RODRIGUES LOPES
026.909.513-63
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
ALDENOR PRIMO OLIVEIRA DE LIMA
368.797.463-49
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
ALEXANDRO LIMA FERNANDES
486.347.943-34
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
ALLAN FELLIPE SALES MEDEIROS DA ROCHA
610.432.603-07
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
AMISTERDAM DE OLIVEIRA CUSTODIO
796.206.393-91
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
ANTONIO DIEGO TEIXEIRA BARBOSA
026.777.193-20
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
ANTONIO JOSE COELHO COUTINHO
971.408.053-34
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
ANTONIO REGINALDO DE HOLANDA NECO
388.909.253-53
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
BRENO WERLEY COSTA PINHEIRO
046.261.873-07
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
BRUNO DAYAN MACIEL DA COSTA
958.292.103-04
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
CAIO MEDEIROS ARAUJO FONTENELE
034.671.353-66
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA
289.411.873-20
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
CARLOS ANDERSON BENICIO DA SILVA
837.006.333-00
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
CID GLAYDSON CAVALCANTE DE MEDEIROS
567.771.913-72
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
CLAUDIO MANOEL DE MORAIS FEITOSA
766.567.213-20
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
CONRADO JOSE DO NASCIMENTO SOUSA
673.096.233-04
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
DANIEL BEZERRA NOBERTO
071.678.773-36
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
DANIELSON QUIRINO DE ANDRADE
027.581.853-50
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
DIEGO MARADONA DA SILVA FERREIRA
032.072.153-19
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
DIOGO SILVA DE FREITAS
078.737.843-71
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
DOMICIO OLIVEIRA GOMES
857.511.033-00
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
ELEONILTON LOPES RODRIGUES
753.424.053-00
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
ELEUTERIO FELIPE MARQUES JUNIOR
043.894.243-43
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
ELIABIO SILVEIRA GALVINO
356.280.653-15
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
ERINALDO DE LIMA SILVA
019.363.993-93
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
FABIO LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA
062.446.073-84
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
FLAVIO FALCAO DOS SANTOS
971.829.313-20
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
FRANCISCO ALVES MOREIRA FILHO
518.771.553-49
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
FRANCISCO ANTONIO AMARO DE FREITAS
962.409.893-04
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
FRANCISCO CIDRACK ALBUQUERQUE DE MELO
219.194.613-53
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
FRANCISCO EDER BRITO NOJOSA
027.586.553-30
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
FRANCISCO GILSON SOARES DA SILVA
001.639.083-03
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
FRANCISCO IZIDIO DE ALMEIDA NETO
604.777.393-18
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
FRANCISCO JOSE DO CARMO DA SILVA
648.707.663-53
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
FRANCISCO RONALDO LOPES SOUSA
632.482.043-20
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
GEOMARIO EUFRASIO TEIXEIRA
063.579.583-36
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
GILVAN SANTOS DE OLIVEIRA
606.939.953-60
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
GIOVANNI PIERRE LAURINDO PINTO
048.112.033-56
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
GUILHERME JAZZON DE PINHO FERREIRA
034.254.183-86
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
HAMILTON DA SILVA MOITA
048.545.323-19
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
HELIO TASSO SOARES PAIVA
025.824.613-85
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
ISAAC FERREIRA LIMA
017.548.633-61
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
ISRAEL RODRIGUES SILVA
018.140.373-06
Socioeducador Masculino
01/12/2024 até 30/11/2025
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