DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
CENTRAL, 5CM +/-1CM X 6CM +/-2CM, PELICULA EXTERNA ADESIVA DE POLIURETANO, PERMEABILIDADE SELETIVA PERMITINDO
UMA DIFUSAO GASOSA E A EVAPORACAO DE AGUA, IMPERMEAVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:..QUANT.: 4.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3600. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232046 VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33424
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA e CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231405 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.100777/2024-15.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: 1677415 - CESTO, ARAMADO
PARA TERMODESINFECTADORA, ACO INOX, 48X24X4CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 74; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.106,0000.
CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME: ITEM 6: 1087700 - CURETA, PROCESSAVEL, ACO INOX, N° 1, ROMBA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,0000. ITEM 7: 1087710 - CURETA, ACO INOX, ROMBA, N° 2,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231405.
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33425
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI, GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
e LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231078 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.101655/2024-38. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI: ITEM 3: 1032909 - KIT, LIGADURA ELAS-
TICA DE VARIZES ESOFAGICAS, LIGAS LATEX OU LIVRE DE LATEX, MULTIBAND, MINIMO 6 LIGAS, 1 TAMBOR, KIT 1.0 UNIDADE- obs
QUANT.: 1.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 339,0000. GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 4: 933800 - FIO,
GUIA SAVARY, PARA DILATACAO ENDOSCOPICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 125; VALOR UNITÁRIO: R$ 986,0000.
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6: 1223310 - ALCA, POLIPECTOMIA PARA USO ENDOSCOPICO,
TIPO OVAL, ABERTURA 35MM +/-1MM, CORPO TEFLON, PROCESSAVEL, 230CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 99 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.072,4900. ITEM 7: 655630 - ALCA, POLIPECTOMIA TIPO OVAL, USO ENDOSCOPICO, ABERTURA DE 20MM +/-1MM, CORPO
EM TEFLON, 230CM COMPRIMENTO, MANOPLA PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 155; VALOR UNITÁRIO: R$
1.072,4900. LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 1012520 - SERRA, GIGLI, ACO
INOX, 60CM, +/- 10CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2400. V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20231078. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
09/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33589
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20231333 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Suite nº 24001.102546/2024-38. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS);
FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 7108410 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N°
7,0, MINIMO 27CM, ISENTA DE LATEX NATURAL E PO LATEX FREE / POWDER FREE, BORRACHA SINTETICA, FORMATO ANATOMICO
LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO, APIROGENICO E HIPOALERGENICO, EMBALAGEM 1.0 PAR- obs:.QUANT.: 188.940; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,7700. ITEM 3: 7108510 - LUVA, CIRURGICA ESTERIL, N° 7,5, MINIMO 27CM, ISENTA DE LATEX NATURAL E PO LATEX
FREE / POWDER FREE, BORRACHA SINTETICA, FORMATO ANATOMICO LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO, APIROGENICO E
HIPOALERGENICO, EMBALAGEM 1.0 PAR- obs:.QUANT.: 253.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7700. ITEM 4: 7108610 - LUVA, CIRURGICA
ESTERIL, N° 8,0, MINIMO 27CM, ISENTA DE LATEX NATURAL E PO LATEX FREE / POWDER FREE, BORRACHA SINTETICA, BORRACHA
SINTETICA, FORMATO ANATOMICO LUBRIFICADA COM MATERIAL ATOXICO, APIROGENICO E HIPOALERGENICO, EMBALAGEM 1.0
PAR- obs:.QUANT.: 60.610; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7700. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231333. VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2024
PROCESSO Nº24001.088572/2024-46
CONTRATANTE: HOSPITAL SÃO VICENTE / IESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE; OBJETO: Prestação de
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL,
na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemo-
terápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal;
Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal
nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual
nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a
partir de sua assinatura; DATA: 06/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Cícero Moraes da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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