DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: CPU: 536788 TECLADO: 536789 MONITOR: 536790; ESPECIFICAÇÃO: 
Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de 
ondas senoidal, conexão; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: 536830; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 
Xga; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: 536981; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Marcos Venicios Norjosa Gonzaga.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº09/2024
NUP 24001.034536/2023-81
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CEDRO; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 
2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: 
Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE 
i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: CPU: 537274 TECLADO: 537275 MONITOR: 537294; ESPECIFICAÇÃO: 
Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de 
ondas senoidal, conexão; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: 539246; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 
Xga; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: 537391 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e João Batista Diniz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº21/2024
NUP: 24001.035169/2023-33
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de 
maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; 
OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTI-
DADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 537257 TECLADO: 537256 MONITOR: 537300; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade 
de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão QUANTIDADE: 01, 
TOMBAMENTO: 539159; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 
539204; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Bismarck Barros Bezerra.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº23/2024
NUP 24001.035090/2023-11
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de 
maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 
(CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: CPU: 537220 TECLADO: 537219 MONITOR: 537171; ESPECIFI-
CAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, 
forma de ondas senoidal, conexão; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: 539136; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite 
E20 Xga; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: 537381; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Matheus Pereira Mendes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº26/2024
NUP 24001.034263/2023-44
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JATI; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 
2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: 
Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE 
i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: CPU: 537407 TECLADO: 537460 MONITOR: 537421; ESPECIFICAÇÃO: 
Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de 
ondas senoidal, conexão; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO:539166; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 
Xga; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO:539211; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Mônica Rosany Pereira Mariano.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº37/2024
NUP 24001.034661/2023-91
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 
2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: 
Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE 
i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO: CPU: 536946 TECLADO: 536947 MONITOR: 536948; ESPECIFICAÇÃO: 
Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de 
ondas senoidal, conexão; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO:536849; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 
Xga; QUANTIDADE:01; TOMBAMENTO:537000; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Francisco Glairton Rabelo Cunha .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº46/2024
NUP 24001.034855/2023-97
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUÁ; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art.76, inciso II, alínea “a”, da lei nº 14.133, de 01 de junho de 2021 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto 
Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: A Doação dos 
bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÃO Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE 01