DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
junto ao requerente LOHANA DE CASTRO MACIEL, que exerce o cargo/função Enfermeiro, (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde/
SES), matrícula Nº.300046-4-7, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 20% (vinte por cento), sobre 
seu vencimento base, pertinente ao período de 08/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de novembro 
de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05103047/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.481,81 (três mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta 
e um centavos), junto ao requerente EUDANUSIA GUILHERME DE FIGUEIREDO, que exerce o cargo/função Fisioterapeuta, (Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula Nº.300039-8-5, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de 
Vida 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 10/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05270415/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.367,88 (três mil trezentos e sessenta e sete reais e 
oitenta e oito centavos), junto ao requerente ISADORA MARQUES BARBOSA, que exerce o cargo/função Enfermeiro, (Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde/SES), matrícula Nº.300040-7-8, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 20% 
(vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 19/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05321818/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.405,86 (três mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e seis 
centavos), junto ao requerente GILSENE CAROLINE PONTE DE MACEDO, que exerce o cargo/função Enfermeiro, (Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde/SES), matrícula Nº.300044-8-5, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 20% 
(vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 16/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04948019/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.557,76 (três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e 
setenta e seis centavos), junto ao requerente FABIANA FREIRE ANASTÁCIO, que exerce o cargo/função Enfermeiro, (Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde/SES), matrícula Nº.300040-9-4, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 20% 
(vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 04/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05025739/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.557,76 (três mil quinhentos e cinquenta e sete reais 
e setenta e seis centavos), junto ao requerente MÔNICA AMELIA SILVA DE AQUINO, que exerce o cargo/função Enfermeiro, (Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula Nº.300062-2-4, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de 
Vida 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 04/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04977728/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.481,81 (três mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta 
e um centavos), junto ao requerente GISELE MARIA MELO SOARES ARRUDA, que exerce o cargo/função Fisioterapeuta, (Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula Nº.300046-6-3, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de 
Vida 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 10/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***