DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA ESP Nº152/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005536/2024-15. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº152/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
SHEILA MARIA SANTIAGO BORGES 
Matrícula Nº103047-17
Especialista
60,00
Curso de Aperfeiçoamento em Órteses, 
Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção
05 de dezembro de 2024 
08 hs
480,00
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº153/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005455/2024-15. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº153/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
VICTOR HUGO DE ALMEIDA 
OLIVEIRA Matrícula Nº3000745X
Especialista
60,00
Curso de Aperfeiçoamento para 
Construção de Protocolos de Regulação 
de Urgência do SAMU.
02 e 04 de dezembro de 2024 
08 hs
480,00
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº154/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício 
de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 
14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, 
de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.004942/2024-52. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº154/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
ANDRÉA FROTA SAMPAIO FIGUEIREDO 
Matrícula Nº300032-76
Especialista
60,00
Percursos Formativos no Campo da 
Saúde Mental no Curso Movimenta 
Saúde Mental na Atenção Primária
02, 03, 04, 05 e 06 de 
dezembro de 2024 
40 hs
2.400,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº352-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DARLEY OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Coordenador, matrícula nº300.011-2-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 04 à 06/12/2024, com a finalidade 
de realizar visita técnica na CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº386/2024, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, 
no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze 
centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto 
nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº353-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Russas-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº385/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; 
art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº353-D/2024-GS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MANOEL LOBO RODRIGUES
Subtenente PM
108.453-1-9
II
03 e 04/12/2024
Russas-CE
2 (meias)
131,43
131,43
JEFFERSON ARAUJO BRAZ
Cabo PM
588.111-1-4
II
03 e 04/12/2024
Russas-CE
2 (meias)
131,43
131,43
TOTAL
262,86
*** *** ***
PORTARIA Nº354-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MICHAEL GOMES LESSA, ocupante do cargo de Delegado 
de Polícia Civil, matrícula nº301.127-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 04 à 09/12/2024, com a finalidade de compor 
escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº379/2024, concedendo-lhe 6 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 394,29 (trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), 
de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***