DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº4434/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010740/2024-79, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4434/2024-GS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
TONIVALDO FILOMENO MOREIRA
POLICIAL MILITAR
304.878-1-8
1 REVÓLVER CAL.38; 
5 MUNIÇÕES CAL.38
420,00
140,00
MATHEUS SILVA NUNES
POLICIAL MILITAR
300.170-0-5
140,00
JOAO DE DEUS DA SILVA BRASIL FILHO
POLICIAL MILITAR
307.541-1-5
140,00
TOTAL
R$ 420,00
PMS: 3
VALOR GERAL: 420,00
REVÓLVER: 1
MUNIÇÕES: 5
*** *** ***
PORTARIA Nº4438/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.003600/2024-63, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4438/2024-GS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
CASSIO ALVES CAVALCANTE
POLICIAL CIVIL
167.762-1-1
1 PISTOLA CAL.380; 
4 CARREGADORES; 62 MUNIÇÕES 
CAL.380; 1 ESPINGARDA CAL.5.5
1448,00
362,00
JOAO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO
POLICIAL CIVIL
301.234-0-9
362,00
FLAVIO DE MOURA VASCONCELOS
POLICIAL CIVIL
301.083-1-0
362,00
ANDRE NASCIMENTO BRANCO
POLICIAL CIVIL
404.644-1-7
362,00
R$ 1448,00
PMS: 3
VALOR GERAL: 1448,00
PISTOLA: 1
CARREGADORES: 4
ESPINGARDA: 1
MUNIÇÃO: 62
*** *** ***
PORTARIA Nº4443/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040200/2023-39, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4443/2024-GS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
MICHAEL DOUGLAS BRAGA LOURENÇO
POLICIAL MILITAR
306.481-1-0
1 REVÓLVER CAL.32; 
6 MUNIÇÕES CAL.32
424,00
84,80
TIAGO MENEZES DO NASCIMENTO
POLICIAL MILITAR
307.068-1-1
84,80
MARCOS LEANDRO MARTINS VAZ
POLICIAL MILITAR
308.837-7-2
84,80
GLEYDSON QUEIROZ MOREIRA
POLICIAL MILITAR
301.118-1-8
84,80
LUAN GUSTAVO FERREIRA DA SILVA
POLICIAL MILITAR
308.709-3-X
84,80
TOTAL
R$ 424,00
PMS: 5
VALOR GERAL: 424,00
REVÓLVER: 1
MUNIÇÕES: 6
*** *** ***
PORTARIA Nº4444/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040139/2023-20, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.