DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº4457/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.023372-2024/48, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4457/2024- GS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Francisco Jonatas Alves de Castro
Policial Civil
301.181-1-1
01 revólver cal.38; 01 pistola cal.40; 
16 munições cal.40; 05 munições cal.38
2.022,00
252,75
João Paulo Leal da Silva
Policial Civil
300.010-1-X
252,75
João Paulo Freitas Cunha
Policial Civil
300.010-6-0
252,75
Ivana de Sousa Brandão
Policial Civil
300.033-9-X
252,75
Ronaldo Vitorino Rodrigues
Policial Civil
300.018-6-9
252,75
Francisco Carpegiany Felix da Costa
Policial Civil
301.198-8-6
252,75
Renata Carvalho de Azevedo Regis
Policial Civil
300.037-0-5
252,75
Ricardo Ribeiro de Oliveira
Policial Civil
300.391-1-4
252,75
TOTAL
2.022,00
PCS: 08
VALOR GERAL: 2.022,00
REVOLVER: 01
PISTOLA: 01
*** *** ***
PORTARIA Nº4467/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000570/2024-14, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4467/2024-GS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
REGINALDO DA SILVA PAULA
POLICIAL MILITAR
301.409-1-5
1 REVÓLVER CAL.38; 
2 MUNIÇÕES CAL.38 
408,00
68,00
ANTONIO DEUSDET ANGELO SOUSA
POLICIAL MILITAR
127.504-1-2
68,00
RUBEN LUCAS DE SOUZA RODRIGUES
POLICIAL MILITAR
309.032-8-5
68,00
ANA LUZIMARA DE OLIVEIRA SOARES
POLICIAL MILITAR
300.248-9-3
68,00
JAMES CARDOSO DE SOUSA
POLICIAL MILITAR
307.052-1-1
68,00
JORGE DE MATOS BARBOSA
POLICIAL MILITAR
308.245-1-2
68,00
TOTAL
R$ 408,00
PMS: 6
VALOR GERAL: 408,00
REVÓLVER: 1
MUNIÇÕES: 2
*** *** ***
PORTARIA Nº4468/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.052410/2023-70, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4468/2024-GS DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
PAULO SERGIO SOBREIRA ALVES
POLICIAL MILITAR
112.937-1-9
1 REVÓLVER CAL.38; 
7 MUNIÇÕES CAL.38
428,00
107,00
JOSE CLAUDIO FEITOSA DA SILVA
POLICIAL MILITAR
134.662-1-1
107,00
IKARO RAMON DA SILVA FEITOSA
POLICIAL MILITAR
309.177-6-6
107,00
FRANCISCO STEFANIO DE OLIVEIRA COELHO
POLICIAL MILITAR
307.201-1-3
107,00
TOTAL
R$ 428,00
PMS: 04
VALOR GERAL: 428,00
REVOLVER: 1
MUNIÇÕES: 7
*** *** ***
PORTARIA Nº4469/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000727/2024-10, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.