DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº4646/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035945/2024-67, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4646/2024-GS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Dogerlan de Paula Sousa
POLICIAL MILITAR
108.865-1-1
01 revólver cal.38; 06 munições cal.38
636,00
212,00
Alex José do Nascimento
POLICIAL MILITAR
300.005-1-X
212,00
Jameson dos Santos Pereira
POLICIAL MILITAR
309.096-2-3
212,00
R$ 636,00
PMS: 3
VALOR GERAL: 636,00
REVÓLVER: 1
*** *** ***
PORTARIA Nº4757/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.030921/2024-31, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4757/2024-GS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Andriel Rodrigo dos Santos de Lima
POLICIAL CIVIL
300.009-5-1
01 revólver cal.38; 01 revólver cal.32; 
11 munições cal.38; 06 munições cal.32
1.302,00
186,00
Cicero César Pinto da Cunha Filho
POLICIAL CIVIL
301.241-2-X
186,00
Francisco Edio de Sousa Alves
POLICIAL CIVIL
301.194-2-8
186,00
Henrique Aguiar Simões
POLICIAL CIVIL
300.754-1-2
186,00
José Otávio Vasconcelos Lendengue da Costa
POLICIAL CIVIL
300.008-6-2
186,00
Carlos Augusto Pereira dos Santos Júnior
POLICIAL CIVIL
300.959-1-X
186,00
João Bosco de Abreu Filho
POLICIAL CIVIL
300.842-1-7
186,00
R$ 1.302,00
PCS: 7
VALOR GERAL: 1.302,00
REVÓLVERES: 02
*** *** ***
PORTARIA Nº4777/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015482/2023-36, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4777/2024-GS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Aramis Almeida de Souza
POLICIAL MILITAR
303.496-1-x
01 PISTOLA CAL.40; 01 CARREGADOR; 
14 MUNIÇÕES CAL.40
1,012,00
337,33
Gerson de Queiroz Cavalcante
POLICIAL MILITAR
308.934-7-6
337,33
Francisco Neilton da Costa Silva
POLICIAL MILITAR
308.678-6-6
337,33
1.012,00
PMS: 03
VALOR GERAL: 1.012,00
PISTOLA: 01
*** *** ***
PORTARIA Nº4792/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018762/2023-04, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4792/ 2024-GS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Eder Barbosa de Oliveira
Policial Militar
301.237-1-2
01 pistola cal.380; 30 munições cal.380
520,00
104,00
Denis Sales de Alencar
Policial Militar
304.069-1-5
104,00
José Airton Ferreira Pontes
Policial Militar
306.295-1-5
104,00
Francisco da Silva Carneiro Júnior
Policial Militar
308.668-7-8
104,00
Tatiana Duarte Vieira Mesquita
Policial Militar
300.181-4-1
104,00
TOTAL
520,00
PMS: 05
VALOR GERAL: 520,00
REVOLVER: 01
MUNIÇÕES: 30
*** *** ***