DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº235  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
desta Portaria, POR TUTORAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE C - 2024 , GRUPO 01, REFERENTE 
AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.006031/2024-27, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista 
nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de 
Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1603/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE C - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DOUTRINA DE TÉCNICAS 
OPERACIONAIS
18
07/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.389,96
*** *** ***
PORTARIA Nº1604/2024 NUP 10041.006030/2024-82 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, 
conforme NUP nº 10041.006030/2024-82 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1604/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ GUILHERME 
VERAS NETO
30033116
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
INGLÊS INSTRUMENTAL - I (EAD)
34
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.675,74
PRISCILA MARIA DE 
SOUSA GOMES
84395803
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 1
38
01/11/2024 a 
08/11/2024
R$ 2.934,36
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 1
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE MORAES
30855817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II.
24
01/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 1.853,28
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL 
MILITAR - II.
6
14/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 370,68
THIAGO DE SOUSA 
RODRIGUES
308.521-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO - I
14
05/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 864,92
RAFAEL RENAN 
FEITOZA DE OLIVEIRA
58744417
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL 
MILITAR - II.
9
14/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 556,02
TERTULIANO SILVA 
SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
6
01/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 463,32
PAULO ROBERTO 
LIMA DE SOUZA
843977-9-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II.
16
06/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 988,48
FRANCISCO WALBER DE 
MEDEIROS INOCÊNCIO
12519311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO PENAL MILITAR
14
11/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.081,08
SIDNEY ALVES 
CAVALCANTE
00054712
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
18
05/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.389,96
NARTAN DA COSTA 
ANDRADE
19882411
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
DIREITO DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE
12
05/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.297,32
INACIA REBECA COSTA 
ALBUQUERQUE
30074319
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DAS MINORIAS E 
PROTEÇÃO DAS PESSOAS 
HIPOSSUFICIENTES
19
18/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 1.173,82
ANTONIO MATHEUS 
OSTERNO LEITÃO
30058046
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
14
05/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 864,92
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DO CONSUMIDOR
5
30/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 386,10
LEONARDO JOSE DE 
ALMEIDA SANTOS 
DE SOUZA
843.976-4-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CONTABILIDADE PÚBLICA
3
28/11/2024 a 
28/11/2024
R$ 185,34
SAMORA FIDEL 
MAIA PRUDENTE
843.971-4-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
24
01/11/2024 a 
27/11/2024
R$ 1.482,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 296
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.656,86
*** *** ***
PORTARIA Nº1605/2024 NUP 10041.006028/2024-11 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE METODOLOGIA DE CONFRONTO DE IMPRESSÕES PAPILARES – 
MÉTODO ACE-V - 2024 , TURMA 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.006028/2024-11, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.