DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – Aos 10 (dez) dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09 (nove) horas e 57 (quinze) minutos, de forma presencial no auditório do Diocesano Hotel, R. Evaldo
Gouvêia, 192 - Planalto, Iguatu - CE, 63500-825, e concomitantemente de forma de forma virtual, através da plataforma digital Google Meet, https://meet.
google.com/kpe-vdzo-odj, reunidos para eleição do próximo presidente e vice, em atendimento ao Artigo 21, Inciso II do Estatuto do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG, Estiveram presentes no auditório do Diocesano Hotel, R. Evaldo Gouvêia, 192 - Planalto, Iguatu - CE, 63500-
825, os prefeitos do municípios de Mombaça, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, de Saboeiro, MARCONDES HERBSTER FERRAZ,
de Cariús ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, de, Acopiara ANTONIO ALMEIDA NETO, de Deputado Irapuan Pinheiro, FRANCISCO
GILDECARLOS PINHEIRO, de Jucás, JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA, Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde, FRANCISCA
REGIANE BRAZ DE CARVALHO, da assessora jurídica, Adv. LUANA EVANGELISTA LOPES, Diretora Geral da Policlínica, CLEIVANIA CARVALHO
DE OLIVEIRA ALCANTARA, Diretor do CEO, Haroldo Alcantara, Diretora Administrativa Financeira, FABRICIA MENDONÇA, de modo virtual
através da plataforma GOOGLE MEET, o prefeito de Piquet Caneiro, BISMARCK BARROS BEZERRA, a Superintendente da Região de Saúde do Cariri,
TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES, o Dr. Rômulo Nogueira, coordenador jurídico da Secretária de Saúde do Estado do Ceará – SESA.
Ausentes os prefeitos dos Municípios de Iguatu e de Quixêlo. Aberto os trabalhos pelo presidente do CPSMIG, Dr. MARCONDES HERBSTER FERRAZ,
agradeceram a Deus pela saúde de todos e ressaltou todo o trabalho desenvolvido durante sua gestão, parabenizou todos os colaboradores da Policlínica,
CEO e CER pelo desempenho diário no atendimento a população do Centro Sul. Destacou a persistência do trabalho da Secretária de Saúde do Estado do
Ceará, Dra. Tânia que diurnamente trabalha em prol da saúde dos cearenses. A Secretária Executiva do CPSMIG, Francisca Regiane Braz de Carvalho, deu
início aos trabalhos com a finalidade de proceder a eleição do presidente e do vice presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu –
CPSMIG, para cumprimento do mandato pertinente ao biênio 2025-2026, subsequente ao presente. O prefeito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro,
FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, lançou-se candidato a presidente, e o prefeito do Município de Cariús ANTONIO WILAMAR PALACIO DE
OLIVEIRA se lançou canditato a vice presidente. Devidamente qualificados os presentes, restou verificado o quórum suficiente para eleição do presidente e
vice presidente na forma do Artigo 17 do Estatuto. O prefeito de Mombaça, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO manifestou seus dois votos
para O prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro, FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO para presidente e ao prefeito de Cariús ANTONIO WILAMAR
PALACIO DE OLIVEIRA para vice presidente. O prefeito de Acopiara ANTONIO ALMEIDA NETO manifestou seus dois votos para O prefeito de
Deputado Irapuan Pinheiro, FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO para presidente e ao prefeito de Cariús ANTONIO WILAMAR PALACIO DE
OLIVEIRA para vice presidente. O prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro, FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO manifestou seu um voto para si
mesmo para presidente e ao prefeito de Cariús ANTONIO WILAMAR PALACIO DE OLIVEIRA para vice presidente. O prefeito de Cariús ANTÔNIO
WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA FERRAZ manifestou seu um voto para O prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro, FRANCISCO GILDECARLOS
PINHEIRO para presidente e em si próprio para vice presidente. O prefeito de Jucás, JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA manifestou seu um voto para
o prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro, FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO para presidente e ao prefeito de Cariús ANTONIO WILAMAR
PALACIO DE OLIVEIRA para vice presidente. O prefeito Saboeiro, MARCONDES HERBSTER FERRAZ manifestou seu um voto para O prefeito de
Deputado Irapuan Pinheiro, FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO para presidente e ao prefeito de Cariús ANTONIO WILAMAR PALACIO DE
OLIVEIRA para vice presidente. O prefeito de Piquet Carneiro BISMARCK BARROS BEZERRA, virtualmente manifestou seu um voto para o prefeito
de Deputado Irapuan Pinheiro, FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO para presidente e ao prefeito de Cariús ANTONIO WILAMAR PALACIO DE
OLIVEIRA para vice presidente. A representante do Estado do Ceará, Superintendente da Região de Saúde do Cariri, Tereza Cristina Mota De Souza Alves,
acompanhando a unanimidade, manifestou seus nove votos para O prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro, FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO para
presidente e ao prefeito de Cariús ANTONIO WILAMAR PALACIO DE OLIVEIRA para vice presidente. Observada a regularidade do processo eleitoral
de acordo com as normas do Estatuto, foi declarado na forma do Inciso II do Artigo 21 do Estatuto, eleito por maioria de votos/unanimidade para presidente
o Prefeito Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO e o vice presidente o prefeito de Cariús ANTÔNIO
WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, devendo os mesmo serem empossados imediatamente, dando início ao seu mandatos no dia 01 de janeiro de
2025, não havendo discussão ficou definiu o recesso entre os dias 20 de dezembro até o 31 de dezembro de 2024. Nada mais havendo a tratar encerrou-
se a presente reunião pelo que eu, Francisca Regiane Braz de Carvalho, Secretária desta reunião, lavrei a presente ATA, que após lida e aprovada será
assinada por todos contendo lista de presença dos participantes em anexo. IGUATU/CE, 10 de dezembro de 2024 às 10h18min. ANTÔNIO WILLAMAR
PALÁCIO DE OLIVEIRA – Prefeito de Cariús. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO - Prefeito de Mombaça/Vice presidente do CPSMIG.
JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA - Prefeito de Jucás. BISMARCK BARROS BEZERRA - Prefeito de Piquet Carneiro. MARCONDES HERBSTER
FERRAZ - Prefeito de Saboeiro/Presidente do CPSMIG. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO - Prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro. ANTÔNIO
ALMEIDA NETO - Prefeito de Acopiara. TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES - Superintendente da Região de Saúde do Cariri. FRANCISCA
REGIANE BRAZ DE CARVALHO - Secretária Executiva do CPSMIG. LUANA EVANGELISTA LOPES - Assessora Jurídica do CPSMIG.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 23.06.10/PE-01, 23.06.10/PE-02,
23.06.10/PE-03, 23.06.10/PE-04, 23.06.10/PE-05 E 23.06.10/PE-06 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.06.10/PE – Secretaria de Educação Básica.
OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Creche PROINFÂNCIA tipo 1 do Bairro Júlio, junto a Secretaria de Educação Básica.
Empresas CONTRATADAS: 01- VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.630.368/0001-36, CONTRATADA com
o VALOR GLOBAL de R$ 169.812,76 (Cento e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Doze Reais e Setenta e Seis Centavos); 02- MARIA GOMES DOS
SANTOS - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 45.382.398/0001-06 - CONTRATADA com o VALOR GLOBAL de R$ 40.887,50 (Quarenta Mil Oitocentos
e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos); 03- K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.971.041/0001-
03 - CONTRATADA com o VALOR GLOBAL de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais); 04- LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
49.464.926/0001-27 - CONTRATADA com o VALOR GLOBAL de R$ 61.789,11 (Sessenta e Um Mil Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Onze Centavos);
05- F.D. COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.144.060/0001-49 CONTRATADA com o VALOR GLOBAL de R$ 20.800,00 (Vinte Mil e
Oitocentos Reais); 06- MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.458.279/0001-63 CONTRATADA com
o VALOR GLOBAL de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA
DOS CONTRATOS: 15 de Janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. Itapipoca-CE, 12 de Dezembro de 2024. Heloilson
Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o extrato do
1º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.003/2023-01SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº 16.003/2023-PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Social. Contratada: Aquino e Santos Cursos e Consultoria LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Jane Monice Pinheiro de Aquino. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implementação, execução, acompanhamento e prestação de contas do PROJETO TUDO
É POSSIVEL que visa impactar positivamente a vida de usuários da Proteção Social Básica, em especial o público prioritário, em especial pessoas com
deficiência intelectual, leve e moderada e que foram afetadas com a falta de estímulos sociais e educacionais nos anos de 2020 a 2022 frente a pandemia do
novo coronavírus. O presente projeto objetiva realizar avaliações e intervenções psicopedagógicas e sociais de acordo com o laudo situacional e contribuir
com a melhoria do processo de socialização e aprendizagem destes usuários, bem como oferecer suporte aos profissionais que atuam com este público
prioritário na assistência social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original até o período 30 de abril de 2025.Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento
Oliveira, Secretária.Data da assinatura: 21 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 202412100001, 202412100002 e 202412100003. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque,
em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202412100001, 202412100002 e
202412100003, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.039/2024-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição
de Livros Didáticos para os alunos da Rede de Ensino do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor das empresas:
EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.596.757/0001-64. Valor Global: R$ 1.354.470,00 (um milhão, trezentos
e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais); LIVRO ABERTO DISTRIB. DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 20.163.501/0001-04. Valor Global:
R$ 1.928.703,70 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, setecentos e três reais e setenta centavos) e FUNDAMENTUS EDITORA E DISTRIB. DE
LIVROS EIRELI, CNPJ nº 30.050.962/0001-16. Valor Global: R$ 2.039.907,01 (dois milhões e trinta e nove mil, novecentos e sete reais e um centavo).
Órgão Gestor - Secretaria de Educação. Secretário: Pedro Henrique Costa Fernandes. Representantes das empresas: Francisco Leonardo de Castro
Bezerra Melo; Renato Oliveira Sampaio e Luciano Henrique Aleixo Costa, respectivamente. Ubajara - CE, 10 de dezembro de 2024. João Paulo Miranda
Albuquerque - Agente de Contratação.