DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 036/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE –
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 13 de dezembro de 2024 às 09h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 30 de dezembro de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 30 de dezembro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2024-PE-SRP, cujo objeto é a Registro de Preços visando futuras e eventuais
contratações para locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP005/2024, cujo OBJETO é
URBANIZAÇÃO ORLA DA LAGOA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MTUR Nº
955241/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1092487-83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.013, elemento de despesa nº 44.90.51.00
/ 44.90.51.99. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71), declarada vencedora com Valor Global de R$
2.772.811,73 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e onze reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 09 de dezembro de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de
Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 2024.01.29.01-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - EPP.
Contrato de nº 2024.03.05.03-FME. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, com fornecimento parcelado e sucessivo, e serviços de
alinhamento e balanceamento para a frota de veículos pertencentes à Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$466.400,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: De
05/03/2024 a 05/09/2025 . Exercício 2024. 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica; 14 14. 12 361 0231
2.055 - Manutenção de Programa Salario Educação; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00- Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia
Teixeira Alencar. Pela contratada: Antonio Ribeiro da Silva. Nova Olinda-CE, 05 de março de 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR -
ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO: 2024.01.29.01-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, COM FORNECIMENTO PARCELADO
E SUCESSIVO, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - EPP, CNPJ: 07.461.331/0001-
78, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$466.400,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 01 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR –
ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADORA DE
DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/12/2024,
às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, de Pregão Eletrônico Nº 2414120601-PE, cujo objeto: contratação de empresa para realização de
processo simplificado de seleçao pública de servidores visando a composição de banco de recursos humanos em situação de cadastro de reserva de profissionais
para atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público da secretaria de educação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônicohttps://www.licitacaoquixeramobim.com.br/.
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP005/2024, cujo OBJETO é:
URBANIZAÇÃO ORLA DA LAGOA DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MTUR Nº
955241/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1092487-83. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: M A FEITOSA
DE SOUSA LTDA (CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.772.811,73 (dois milhões, setecentos e setenta e
dois mil, oitocentos e onze reais e setenta e três centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 06 de
dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.012/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços
visando à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster e Secretaria
de Infraestrutura de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/12/2024 até o dia 27/12/2024 às
09h00min. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Eder de Almeida Fernandes – Diretor Geral, em 10 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2411.01/2023 - SMS - Referente ao Processo
Administrativo de Credenciamento Nº 004/2023-SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Secretaria; Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde Consoante à Portaria GM/MS Nº 1.021/2023; Contratado: Herikison Araujo de Paula - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.550.433/0001-00; Vigência:
de 22 de novembro de 2024 até 22 de novembro de 2025. Ordenador de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE,
11 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos
– Ceará, torna público, que no próximo dia 26 de dezembro de 2024, às 10h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº.
001.12/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material escolar para distribuição junto aos alunos da
Rede Pública Municipal Junto Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, informações na sede da Comissão, situada a Rua
José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 11 de dezembro de 2024.
Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica N°
04/2024-SEDUC. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 09 de janeiro de
2025, às 14h00min, para o objeto Construção da Escola de Educação Infantil em Tempo Integral - Creche Tipo I Padrão FNDE na localidade Caiçara No
Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos
na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 11 de dezembro de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo - Agente de Contratação.
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