DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:6D78AEE3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.12.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato
de contrato Nº 2024.12.12.01 Órgão Gerenciador: SECRETARIA
DA SAÚDE. Empresa Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISE
CLÍNICAS DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA, CNPJ:
41.339.102/0001-13,
representada
por
PAULO
HENRIQUE
AMORIM,
CPF:
057.295.923-02;
Valor
Global
R$
362.339,00(TREZENTOS
E
SESSENTA
E
DOIS
MIL
TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). Vigência do contrato:
12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 2024.08.19.03, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS AÇÕES DO
HOSPITAL MUNICIPAL PADRE CRISARES DE COUTO E
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS
PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ORIUNDO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DAS DIVERSAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM
ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA
SAÚDE
DESTE
MUNICÍPIO.
REBECA
ANDRADE
CAVALCANTE- SECRETÁRIA DA SAÚDE- Data da assinatura:
12 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:EFED989C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.360/2024 - ACOPIARA-CE. 03 DE
DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 1.360/2024 ACOPIARA-CE. 03 DE DEZEMBRO
DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
RECONDUÇÃO
DE
SERVIDOR AO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO inicialmente o pedido de vacância apresentado
pelo servidor;
CONSIDERANDO o interesse do servidor no seu retorno aos
quadros do Município de Acopiara, conforme requerimento
administrativo devidamente protocolado;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Cargo de Agente
Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito do Município de
Fortaleza, datado de 04 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 40 da Lei Municipal n.º
1.205/03 de 17 de março de 2023;

RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor ANTONIO DANIEL CARNEIRO DA
SILVA, reconduzido ao cargo público de AUXILIAR DE
FARMÁCIA, a partir de 05.11.2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 05
de novembro de 2024.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 03 de
Dezembro de 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:580FE69C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
POLIESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA
COMUNIDADE DA CAROBA, PASSANDO A SE CHAMAR
“PRAÇA PÚBLICA POLIESPORTIVA ADALBERTO
NOGUEIRA MENDES”.

LEI ORDINÁRIA Nº 906/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, José Joeni
Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, sanciono a seguinte
LEI:
Art.1º - A praça pública poliesportiva sem denominação oficial na
comunidade da Caroba, passa a se chamar de PRAÇA PÚBLICA
POLIESPORTIVA ADALBERTO NOGUEIRA MENDES.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE,
12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Prefeito do Município de Alto Santo/CE
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:392F61F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM
NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE “RUA FRANCISCO
EVANDRO DE SOUZA”.

LEI ORDINÁRIA Nº 907/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, José Joeni
Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art.1º - A rua pública sem denominação oficial, conforme planta
apresentada em anexo, passa a se chamar de RUA FRANCISCO
EVANDRO DE SOUZA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE,
12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Prefeito do Município de Alto Santo/CE
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:2575F2FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO BAIXA DA
UMBURANA, COMO “QUADRA CHICO DAMASCENO”.

LEI ORDINÁRIA Nº 908/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, José Joeni
Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a