DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.10.04.01
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, por meio de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, informa a suspensão temporária da
sessão
pública
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
2024.10.04.01
que
tem
por
objeto
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
(UBS) DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, anteriormente
prevista para o dia 11 de dezembro de 2024.
A suspensão se faz necessário em razão de erro identificado no
descritivo técnico do item referente ao aparelho de ultrassom, no
Termo de Referência no LOTE 02 – EQUIPAMENTO DE
ULTRASSOM, ITEM 1, que acompanha o edital, o que demanda
sua retificação para garantir a lisura e transparência do certame.
A decisão de suspensão visa garantir a adequação dos requisitos
técnicos do objeto, assegurando o atendimento pleno das
especificações e o princípio da isonomia entre os participantes.
Informamos que uma nova data para a realização da sessão pública
será oportunamente divulgada, juntamente com a versão corrigida do
edital e seus anexos. A referida documentação estará disponível nos
mesmos canais oficiais de publicação e da plataforma de licitações
(https://bllcompras.com/)
Ressaltamos o compromisso da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE
com a plena observância dos princípios da legalidade, transparência e
competitividade que regem os processos licitatórios.
Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos por meio do endereço
eletrônico Licitacaoarneiroz@gmail.com ou pelo telefone (88) 3419-
1020.

Arneiroz-CE, 11 de dezembro de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:FB3E4DA8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.08.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.08.1.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obras para adequação de estradas vicinais com execução de
revestimento primário, pavimentação em pedra tosca e bueiros, com
localização na Serra de Santana, e Estrada que liga o Sítio Trapiá a
CE-375, Zona Rural do Município de Assaré-CE.

VALOR
DO
CONTRATO
ORIGINAL:R$3.595.943,74(três
milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e
três reais e setenta e quatro centavos)

VALOR
DO
CONTRATO
APÓS
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO:R$ 4.488.966,82 (quatro milhões, quatrocentos e
oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois
centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 893.023,08 (Oitocentos e noventa e três
mil, vinte e três reais e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea ―a‖ c/c artigo
125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONTRATADA:JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa.

DATA:09 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:4D47FA00

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
00.006/2024-SRP
PP.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10),
ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA
ATENDER R AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE
VENCEDOR: 1 – POSTO SERTÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº
05.330.718/0001-60, com o valor global de R$ 304.400,00
(TREZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS), 2 –
WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 11.413.629/0001-80, com o valor global de R$ 76.100,00
(SETENTA E SEIS MIL, CEM REAIS), PREGÃO PRESENCIAL
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE –
Secretária de Governo,

Banabuiú-CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2DAC0AA5

GABINETE DO PREFEITO
EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

Portaria de Nº 238/2024

Exonera servidora pública municipal efetiva, do
quadro de pessoal da Administração Pública, na
forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

CONSIDERANDO: Que a servidora LUZINETE BENICIO DIAS
faleceu na data de 04 de novembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, em razão do seu falecimento, ocorrido em
04.11.2024, a servidora LUZINETE BENICIO DIAS, portadora do
CPF: 796.741.273-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação no
Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de Pessoal Efetivo
da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 18 de
novembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal