DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609

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DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 18 de
novembro de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em
seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria
nº 238/2024, que exonera, em razão de falecimento, a servidora
LUZINETE BENICIO DIAS, portadora do CPF: 796.741.273-72,
lotada na Secretaria Municipal de Educação no Cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, do quadro de Pessoal Efetivo da Administração
Pública Municipal na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 18 de novembro de
2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:A383EC99

GABINETE DO PREFEITO
EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

Portaria de Nº 239/2024

Exonera a pedido servidor público municipal efetivo,
do quadro de pessoal da Administração Pública, na
forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

CONSIDERANDO: Que o servidor apresentou requerimento na data
de 13 de novembro de 2024,
SOLICITANDO A SUA
EXONERAÇÃO DEFINITIVA DO CARGO QUE OCUPA
NESTA MUNICIPALIDADE, assim, se desligando da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, a partir de 18 de novembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor WILLAMY PINHEIRO
ALVES, portador do CPF: 020.383.833-59, lotado na Procuradoria
Municipal, no Cago de Advogado/Procurador Municipal, do quadro
de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal na forma
prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 18 de
novembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 18 de
novembro de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em
seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria
nº 239/2024, que exonera a pedido o servidor WILLAMY
PINHEIRO ALVES, portador do CPF: 020.383.833-59, lotado na
Procuradoria Municipal, no Cago de Advogado/Procurador
Municipal, do quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública
Municipal.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 18 de novembro de
2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:54F349D6

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
00.006/2024-SRP
PP.
OBJETO
AQUISIÇÕES
DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10),
ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
LICITANTE VENCEDOR. 1 – POSTO SERTÃO LTDA, inscrito
no CNPJ Nº 05.330.718/0001-60, com o valor global de R$
431.200,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E
DUZENTOS REAIS), 2 – WK CARNEIRO SANTIAGO
COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.413.629/0001-80,
com o valor global de R$ 107.800,00 (CENTO E SETE MIL,
OITOCENTOS REAIS), B M EDUARDO LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 02.577.520/0001-97, com o valor global de R$ 172.011,10
(CENTO E SETENTA E DOIS MIL, ONZE REAIS E DEZ
CENTAVOS), PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA
FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

GLAUCO FAUSTO DE BRITO –
Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente, 09 de Dezembro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:0CCE8866

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO
PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE.

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CONTRATO: Nº. 2024.01.03.08. CONTRATADA: COMERCIO
MELO NOGUEIRA LTDA – CNPJ Nº 18.884.609/0001-36.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS
SOCIAIS
E
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
VALOR
ADITIVADO
R$
32.262,40
(TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS
E QUARENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, ―a‖
e
§
1º
da
Lei
Federal
Nº
8.666/93.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Sra. CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE,
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTONIO
ERNANDES
FREIRES NOGUEIRA, CPF Nº. 820.497.853-72. DATA DE
ASSINATURA: 22/11/2024, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B73987D8

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA
CREDENCIAMENTO Nº 06.001/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº
2024.10.21.12,
2024.10.21.05,
2024.10.21.07,
2024.10.21.11,