DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

2024.06.24.03 – Concorrência n° CP 2401-SEDUC. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM 3 SALAS, NA LOCALIDADE
DE ROÇA VELHA MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria
de
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADA:
M.
J.
PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 07.386.649/0001-31,
representada
pelo
Sr.
MARIO
JEGEAN
NOGUEIRA
DE
VASCONCELOS. VALOR: O valor do presente termo é de R$
24.981,31 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta
e um centavos). O valor é resultante do acréscimo de R$ 38.135,35
(trinta e oito mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos)
e supressão de R$ 13.154,04 (treze mil, cento e cinquenta e quatro
reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea ―b‖
do Inciso II do Caput do art. 124 da Lei nº 14.133/21. DATA: 12 de
dezembro de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Ordenadora da Secretaria de Educação e Desporto.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:0D2E0E4E

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
2024.06.24.02 – Concorrência n° CP 2401-SEDUC. OBJETO:
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DA
CRECHE
CORONEL
RAIMUNDO CARNEIRO, NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE
DE CIMA, FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: Município de
Frecheirinha, através da Secretaria de EDUCAÇÃO E DESPORTO.
CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: 07.386.649/0001-31, representada pelo Sr. MARIO JEGEAN
NOGUEIRA DE VASCONCELOS. VALOR: O valor do presente
termo é de R$ 24.981,31 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e
um reais e trinta e um centavos). O valor total é resultante do
acréscimo de 0,75%, correspondendo ao valor de R$ 1.999,37 (um
mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea ―b‖ do Inciso II do Caput do
art. 124 c/c o art. 125 da Lei nº 14.133/21. DATA: 12 de dezembro de
2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº
855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Ordenadora da Secretaria de Educação e Desporto.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:6A915D15

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 021/2024 - CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM
CONCURSO PUBLICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, CEARÁ,
Helton Luis Aguiar Junior, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e considerando a homologação do resultado do
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO
QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA -
CE – EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2020, DE 04 DE
NOVEMBRO DE 2020, CONVOCA os candidatos habilitados
relacionados neste Edital com vistas à nomeação e posse para os
cargos efetivos, observadas as seguintes condições:

1 - DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
Os candidatos relacionados no item 2.1 do presente Edital, deverão
comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante
procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório
no dia 20 de dezembro de 2024, das 07:30h às 11:30h, na Secretaria
de Administração do Município de Frecheirinha, situada no Centro
Administrativo Raimundo Vieira Junior, sito a Rua Joaquim Pereira,
nº 855, Centro, Frecheirinha, CE, para apresentação e entrega dos
documentos constantes no Anexo I, parte integrante da presente
convocação, e na forma do Edital de Abertura do Concurso Público
Municipal.
Por ordem de chegada dos candidatos serão distribuídas senhas
limitadas à capacidade de atendimento da Prefeitura Municipal.
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta
de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não
cumprimento da exigência do item ―1‖, deste Edital.
O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do
classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à
nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de
FRECHEIRINHA-CE convocar o candidato imediatamente posterior,
obedecendo a ordem de classificação.
2 - DOS EXAMES MÉDICOS
No mesmo dia 20 de dezembro de 2024, no mesmo local, no horário
de 07:30h às 11:30h, os candidatos(as) deverão comparecer para
realização do exame médico admissional, munidos dos exames de
saúde pré-admissionais constantes no Anexo IV, deste Edital, perante
à Junta Médica Oficial designada pelo Município de Frecheirinha,
situado à Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, CEP:62.340-000,
Frecheirinha-CE, que avaliará a aptidão física e mental para o
exercício das atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita do
classificado convocado e, consequentemente, perda do direito à
nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, ficando o Município de
Frecheirinha autorizado a convocar outros classificados e aprovados
no referido Concurso Público em sua substituição, obedecendo à
ordem legal.

2.1 - Os Convocados, a seguir relacionados, deverão comparecer
perante a Junta Médica especificada no “item 2”, conforme
LISTAGEM abaixo:

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
VANDERLÂNDIO SILVA CARNEIRO – Inscrição 000403120
MARIA DANIELE GOMES - Inscrição 000404300
MARIA DA SAÚDE NEVES ALVES - Inscrição 000401115
DOUGLAS MENDES AMORIM- Inscrição 000401590
BENEDITA JACKCIANE AGUIAR AZEVEDO PONTES -
Inscrição 000399893
CARGO: ENFERMEIRO
ERIC VICTOR MARTINS PIRES - Inscrição 000404856
ELVINA VERAS MOURÃO - Inscrição 000401933
JEFFERSON DANTAS DA COSTA - Inscrição 000401602
CARGO: ENFERMEIRO ESF
NAYANNE KAREN PINHEIRO DO NASCIMENTO - Inscrição
000404778
CARGO: NUTRICIONISTA
JACINTA ROCHA DE ARAÚJO – Inscrição 000403041
ALANE DE SOUSA NASCIMENTO – Inscrição 000402248
BENEDITO ALCANTARA LIMA – Inscrição 000403616

CARGO: ODONTÓLOGO
BRUNA FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
– Inscrição 000402370
DOMINGOS CAVALCANTE DA SILVA – Inscrição 000403644

CARGO: PROFESSOR – PEB I
FRANCISCO SAVIO RAMALHO FIRMO – Inscrição 000403797
DEUSIRENE MORAIS SOUSA – Inscrição 000401216

2.2 Aos candidatos portadores de necessidades especiais convocados
neste edital, além de atenderem ao que determina o item 2, deverão
apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de
deficiência ou disfunção da qual são portadores, devidamente
atualizado.
3 - DA NOMEAÇÃO E POSSE
Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação
e exames médicos admissionais, nos itens ―1‖ e ―2‖ deste Edital, para
preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro da Prefeitura
Municipal de Frecheirinha-CE, com data de NOMEAÇÃO E
POSSE para o dia 27 de dezembro de 2024.
4 - DA PUBLICAÇÃO
O
presente
Edital
de
Convocação,
com
a
relação
dos
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios