DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3609 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:E915CB56 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE NOVO PRAZO AVISO DE 
DISPENSA Nº 19.02/2024 - DL 
 
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE NOVO PRAZO AVISO DE 
DISPENSA – PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – 
SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
tornam público o interesse da Administração em obter propostas de 
eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 19.02/2024 - DL, 
cujo 
objeto 
é 
a 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
PERIFÉRICOS 
PARA 
ATENDER 
A 
POPULAÇÃO 
NOS 
SERVIÇOS DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE 
NACIONAL 
– 
CIN, 
ATESTADO 
DE 
ANTECEDENTES 
CRIMINAIS 
(FOLHA-CORRIDA) 
REGISTRO 
DE 
DADOS 
BIOMÉTRICOS CIVIS, DESTINADO A SECRETÁRIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-
CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e 
no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos 
seguintes endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br . Os interessados 
deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço 
eletrônico: cplico2023@gmail.com, até às 17 horas do dia 18 de 
dezembro de 2024. 
Icó, Ce 12 de dezembro de 2024 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES  
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:640BF534 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Fundação de Saúde Pública de Iguatu, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando que o Agente de Contratação, 
nomeado através da portaria n° 0539/2024, cumpriu todas as 
exigências legais, parte integrante e complementar do presente 
processo administrativo, autuado como Pregão Eletrônico n° 
2024.09.30.01-PMI/FUSPI, cujo objeto é o registro de preços para 
aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros, 
destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, 
resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, com fulcro 
no art. 71 da lei federal 14.133/2021, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos em favor da empresa: 
  
P J R DE SOUZA LTDA, com sede à Rua Epitácio Pessoa, nº 322, 
Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ nº 
37.328.688/0001-43, através de seu representante legal, o senhor 
Emanuel Victor de Sousa, Sócio Administrador. Vencedora dos lotes 
01, 03, 04 e 05. 
  
Desta feita, que se encaminhe o processo licitatório ao setor 
responsável para que se efetue a elaboração da Ata de Registro de 
Preços e Termo de Contrato, nos moldes da ata da sessão e da 
proposta de preços vencedora apresentada, partes integrantes deste 
processo. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:61905503 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. 
Convocação. 
Pregão 
Eletrônico 
2024.09.30.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais 
de construção, hidráulicos, elétricos e outros, destinados a atender as 
demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, CONVOCA empresa 
vencedora do certame para assinatura de Ata de Registro de Preços e 
Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme 
subitem 6.2 da Ata de Registro de Preços. Empresa: P J R DE 
SOUZA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
37.328.688/0001-43. 
Signatário: Marcos Willian Noronha Lima – Superintendente da 
FUSPI. Em 12 de dezembro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-
1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:47A29452 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2020.08.10.01/PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2020.09.24.01-PMI-SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. MAPP-4917. PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
CONTRATUAL: 
POR 
MAIS 
90 
(NOVENTA) 
DIAS. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: A.L TEIXEIRA PINHEIRO 
LTDA 
– 
CNPJ: 
69.374.585/0001-06. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.029, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 04/09/2024. 
VIGÊNCIA: 
APARTIR 
DE 
04/09/2024 
ATÉ 
04/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO 
RUSVEL 
POSSIDONIO 
DE 
LACERDA 
– 
(SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA) 
E 
ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO – (REPRESENTANTE 
LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI 
FEDERAL 8.666/93 ART. 57, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – 
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA). IGUATU-CE, 04 DE 
SETEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4B52624F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2020.08.10.01/PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2020.09.24.01-PMI-SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. MAPP-4917. PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
CONTRATUAL: 
POR 
MAIS 
90 
(NOVENTA) 
DIAS. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: A.L TEIXEIRA PINHEIRO 
LTDA 
– 
CNPJ: 
69.374.585/0001-06. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.029, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 04/12/2024. 
VIGÊNCIA: 
APARTIR 
DE 
04/12/2024 
ATÉ 
04/03/2025. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO 
RUSVEL 
POSSIDONIO 
DE 
LACERDA 
– 
(SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA) 
E