DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3609 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
podridão, rachaduras, parasitas e larvas, lesões, dano e manchas. 
PIMENTAO KG; Especificação : Pimentão, de primeira qualidade, 
apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a 
manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas 
para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de 
acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. PIMENTINHA KG; 
Especificação : in natura, de 1ª qualidade, produto fresco, bulbos de 
tamanho médio, com casca compacta, firme, sem rupturas, lesões de 
origem física e mecânica. Coloração amarelo dourado. Deve estar 
isentos de sujidades, parasitas e larvas e brotamento. ALHO – KG; 
Especificação : alho in natura, graúdo do tipo comum, cabeça inteira, 
fisiologicamente 
desenvolvido, 
com 
bulbos 
curados, 
sem 
chamamento, danos mecânicos ou causados por pragas. CHEIRO 
VERDE – MOLHO; Especificação : Fresco, de primeira, cor verde, 
aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, de 
tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, de 
qualidade firme e intacta, isenta de enfermidades material terroso e 
umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do 
manuseio e transporte, acondicionada em embalagem adequada, 
pesando 500g por molho. BATATA INGLESA KG; Especificação : 
Selecionada, de primeira qualidade, tamanho médio, lavada, sem 
brotação, cor uniforme e sem danos mecânicos. CENOURA – KG; 
Especificação : De primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem 
lesões de origem física ou mecânica sem rachaduras e cortes, com 
tamanho e coloração uniforme, devendo ser graúda. BANANA KG; 
Especificação : banana de primeira qualidade, limpa e em condições 
de consumo humano, tamanhos grandes e médios, uniformes, sem 
defeitos, casca limpa sem corpos estranhos. MAMAO; Especificação : 
mamão de primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, 
uniformes, inteiros, sem defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos 
estranhos ou terra aderidos a superfície externa. MELÃO; 
Especificação : In Natura, amarelo tipo 6 de 1ª qualidade - semi 
maduro, consistência firme, casca integra. Deverá ser transportados 
em carros higienizados em temperatura ambiente. ABACAXI KG; 
Especificação : abacaxi, de primeira, in natura, apresentando grau de 
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a 
conservação em condições adequadas para o consumo. O produto 
devera obedecer a Legislação Especifica e a Regulamentação Técnica 
vigente da ANVISA. MANGA – KG; Especificação : in natura, 1a 
qualidade, fresco, grau de maturação médio, coloração variada entre 
amarelo, laranja e vermelho. Polpa suculenta e doce, em alguns casos 
fibrosa. Isenta de lesões, machucados, sujidades, podridão, larvas e 
parasitas. UVA; Especificação : uvas de primeira qualidade, limpas e 
em condições de consumo humano, tamanhos grandes e médios, 
uniformes, sem defeitos, casca limpa sem corpos estranhos. GOIABA 
– KG; Especificação : goiaba, ,de primeira, in natura, com grau de 
maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a 
conservação e, condições adequadas para o consumo, ausência de 
sujidades, parasitas e larvas. O produto devera estar em conformidade 
com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e da 
Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. 
MAÇÃ; Especificação : MAÇA - in natura, de 1ª qualidade, madura, 
bem formada, inteira e sã, de coloração própria, sem lesões, sem 
manchas, ausência de resíduos terrosos, sujidades, parasitas e larvas. 
Peso em média 120 gramas cada. MELANCIA – KG; Especificação : 
Redonda, graúda, de 1ª qualidade, fresca, com aspecto, cor e cheiro de 
sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem 
desenvolvido e madura, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho 
e coloração uniformes. ALFACE KG; Especificação : aparência 
fresca e sã, colhidos ao atingirem grau de evolução completo e 
perfeito estado de desenvolvimento, coloração uniforme, aroma, cor e 
sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não 
serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. 
Necessita estar isento de: sujidades, insetos, parasitas e larvas, 
rachaduras, cortes e perfurações. BETERRABA; Especificação : In 
natura, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, casca lisa e 
firme. Isento de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica 
matériaterrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície 
externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. 
MARACUJA KG; Especificação : maracujá, de 1ª qualidade, grau de 
amadurecimento médio, sem rupturas, em embalagem de sacos de 
polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. LARANJA.; 
Especificação : in natura, de 1ª qualidade, fresca e firme, sem lesões e 
sem sinais de apodrecimento, sem manchas, sem sinais de estar 
murcha, ausência de resíduos terrosos, sujidades, parasitas e larvas. 
ABOBORA KG; Especificação : Abobora grande, de ótima qualidade, 
compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, 
em perfeito estado de desenvolvimento não serão permitidos danos 
que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar insenta 
de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. CHUCHU 
KG; Especificação : verde, in natura, de 1a qualidade, produto fresco, 
ausência de resíduos terrosos, brotação, sujidades, parasitas e larvas. 
Sem danos físicos e mecânicos, rachaduras e cortes. Os frutos devem 
ser tenros, com coloração verde-claro ou escuro e ausentes de 
espinhos. Preferencialmente orgânico. REPOLHO; Especificação : 
repolho, Fresco, ser bem desenvolvido, firme, intacto, sem danos 
físicos e mecânicos. Não serão permitidos danos que lhe alterem a 
conformação e a aparência. Necessita estar isento de: sujidades, 
insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações. LIMÃO – 
KG; Especificação : fresco de cor, cheiro e sabor próprio, com polpa 
firme e intacta, devendo ser desenvolvido, isenta de enfermidades, 
parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e 
mecânicos oriundos de manuseio e transporte. BATATA DOCE – 
KG; Especificação : De primeira, compacta e firme, sem lesões de 
origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser 
graúda. MACAXEIRA; Especificação : Macaxeira de ótima 
qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos 
da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento não serão 
permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. 
Necessita estar insenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e 
perfurações. Os órgãos interessados em participar do referido registro 
de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail 
cpl.ipueiras@gmail.com em até 8 (oito) dias úteis após esta 
publicação, as propostas serão recebidas até dia 27 de Dezembro de 
2024.  
  
VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS, 
Secretária de Assistência Social e Trabalho. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:4A4DB530 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - 
torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, 
RESGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS COM EXTREMA 
VULNERABILIDADE, 
JUNTO 
Á 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
IPUEIRAS-CE. A intenção de registro de preço poderá ser adquirida 
no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos seguintes itens: 
LAJOTA TIPO CERÂMICA Especificação : Lajota tipo cerâmica 
com 8 furos Peso: 2,2 kg Tamanho: 9x19x19 Furos: 8 furos. TELHA 
CERÂMICA TIPO COLONIAL Especificação : Telha cerâmica tipo 
colonial tamanho 48cm x 20cm x 15cm. CIMENTO PORTLAND. 
Especificação : Cimento Portland Material: Clinker , Tipo: Cp II - E 
32, saco com 50 quilogramas. KIT DE ENERGIA PADRÃO 
MONOFÁSICO Especificação : 2 Curvas 1' - 1 Disjuntor de 20ª - 8 
metros de cabo flexível - 1 luva eletroduto ¾ - 2 luvas eletroduto de 1'' 
- 1 conector de aterramento - 2 buchas de 1'' - 2 arruelas de 1'' - 1 
bucha de ¾ - 1 arruela de ¾ - 1 Curva eletroduto 3/4'' - 1 Caixa padrão 
Monofásica - 1 Caixa de inspeção - 1 Parafuso - 1 armação + roldana. 
LAJOTA TIPO CERÂMICA - COTA RESERVADA Especificação : 
Lajota tipo cerâmica com 8 furos Peso: 2,2 kg Tamanho: 9x19x19 
Furos: 8 furos. TELHA CERÂMICA TIPO COLONIAL - COTA 
RESERVADA Especificação : Telha cerâmica tipo colonial tamanho 
48cm x 20cm x 15cm. CIMENTO PORTLAND - COTA 
RESERVADA Especificação : Cimento Portland Material: Clinker , 
Tipo: Cp II - E 32, saco com 50 quilogramas. KIT DE ENERGIA 
PADRÃO MONOFÁSICO - COTA RESERVADA Especificação : 2 
Curvas 1' - 1 Disjuntor de 20ª - 8 metros de cabo flexível - 1 luva 
eletroduto ¾ - 2 luvas eletroduto de 1'' - 1 conector de aterramento - 2 
buchas de 1'' - 2 arruelas de 1'' - 1 bucha de ¾ - 1 arruela de ¾ - 1 
Curva eletroduto 3/4'' - 1 Caixa padrão Monofásica - 1 Caixa de 
inspeção - 1 Parafuso - 1 armação + roldana. Os órgãos interessados