DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3609 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o 
pedido de adesão através do e-mail cpl.ipueiras@gmail.com em até 8 
(oito) dias úteis após esta publicação, as propostas serão recebidas até 
dia 27 de Dezembro de 2024.  
  
VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS 
Secretária de Assistência Social e Trabalho. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:51C18F82 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 11.12.2024/01, oriundo 
do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.24.1. 
PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA EIRELI. 
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na construção 
de 01 (uma) Unidade de Saúde Padrão I, localizado na Serra Boca da 
Mata 
Zona 
Rural 
do 
Município 
de 
Jardim/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 1.778.426,30 (um milhão setecentos e setenta e 
oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos). 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
Suely Maciel Rocha e José de Alencar Callou Neto. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:E5AD5213 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.11.26.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.11.26.1 O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2024.11.26.1, tendo o seguinte resultado: A empresa CICERO 
LEANDRO FELIX FERREIRA DOS SANTOS, vencedora junto ao 
Lote 01 – Recarga de água e vasilhames. A empresa se sagrou 
vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis 
com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma 
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal 
de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel 
Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do endereço 
eletrônico licitacaodejardim@gmail.com. Jardim/CE, 12 de dezembro 
de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:B1734C8A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
GILVAN FRANCISCO LEITE 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Minas, zona rural 
de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:4EB07A9E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
MAYARA AGUIAR DOS SANTOS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Gravatá, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:965EF216 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
ISMAEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso 
de agrotóxico (Código: 01.08), localizado no Sítio Riacho Fundo, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:8A509755 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
LAILDO HIPOLITO DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro 
sem uso de agrotóxico (Código: 01.06), localizado no Sítio Coitezeira, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:6E0430DB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
CLECIO PEREIRA DA ROCHA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Gravatá, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:7F3EBEC2