DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3609 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:D00ED66A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Marciel Duarte de Souza 
Nome 
024.350.613 - 90 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Única - LU, para atividade de Bovinocultura, localizada no município 
de Jucás, no Sítio Mel. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:2F1D4D3E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Misael Gomes Machado 
Nome 
069.116.793 - 11 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Fruticultura, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Parelhas. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:E5661D41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Romulo Carlos de Souza Bandeira 
Nome 
685.821.703 - 78 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Bovinocultura, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Espinheiro. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A5981233 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1012.01/2024 – SME 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01/2024 – PE – SRP - SME - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA 
ASSINATURA DA ATA: 10/12/2024 - OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
NOTEBOOKS CONFORME PLANO DE TRABALHO VEM 
PARA ATENDER A LEI N° 17.632 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 
E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTUDUAL N° 
34.258 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, NO QUAL FICA 
INSTITUÍDO 
O 
PACTO 
PELA 
APRENDIZAGEM 
NO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE: Os preços 
ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços 
estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1012.01/2024 - SME, correspondendo aos 
seguintes valores: EMPRESA: DX COMPUTADORES LTDA, 
com sede em Fortaleza - CE, à Rua João Brigido, N° 915 – LJ 05 – 
Bairro Joaquim Távora – CEP nº 60.135-080, inscrita no CNPJ/MF 
com o nº 11.182.175/0001-83, neste ato representada por JOÃO 
RENATO PEREIRA FREIRE, vencedora do ITEM 01 com valor 
global de R$ 24.700 (vinte e quatro mil e setecentos reais), Prazo de 
validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da 
assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 1012.01/2024 - SME - Signatários: 
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO – Empresa Detentora: DX COMPUTADORES 
LTDA – JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE. Data da assinatura da 
Ata, 10 de Dezembro de 2024. Madalena - CE, 10 de Dezembro de 
2024. 
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:BAC88B31 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1012.01/2024 - SME 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01/2024 – PE – SRP - SME 
  
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Contratado: DX COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 
com o nº 11.182.175/0001-83. 
Valor do Contrato: R$ 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos 
reais). 
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01/2024 
– PE – SRP - SME 
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS CONFORME PLANO DE 
TRABALHO VEM PARA ATENDER A LEI N° 17.632 DE 26 DE 
AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO 
ESTUDUAL N° 34.258 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, NO 
QUAL FICA INSTITUÍDO O PACTO PELA APRENDIZAGEM 
NO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. 
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. 
Dotação 
Orçamentária: 
Exercício: 
2024. 
Projeto 
Atividade: 
0502.12.361.1201.2.023 - Funcionamento da Rede Escolar de Ensino 
Fundamental. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos 
e Material Permanente. 
Assina 
pela 
Contratante: 
JULIANA 
MARIA 
FERNANDES 
PINHEIRO 
Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
Assina pela Contratada: JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE 
Cargo: Sócio-gerente. 
Madalena - CE, 10 de Dezembro de 2024. 
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO 
Secretária de Educação