DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2024, na
classificação
abaixo:
PROJETO
ATIVIDADE:
0901.10.301.00092.025/
0901.10.302.00092.029/
0901.10.304.00092.032.
CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA:
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: Trans. SUS
Bloco de Manutenção. Mombaça - CE, 12 de dezembro de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:9BA8DA4E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20240590
IPREMN
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO I DO ART. 75 DA LEI N.º
14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL
Nº 018/2023, DE 30 MARÇO DE 2023. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE BRINDES DO TIPO "BOLSA NÉCESSAIRE E BONÉ
PERSONALIZADOS"
PARA
OS
SERVIDORES
APOSENTADOS
E
PENSIONISTAS,
DE
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA –
IPREMN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATANTE: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
MORADA NOVA.CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA ALVES
DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.135.365/0001-
09.VALOR GLOBAL: R$ R$ 43.983,72 (QUARENTA E TRÊS
MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E
SETENTA
E
DOIS
CENTAVOS).RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA
CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N°: 1301 09 271 0140 2056 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTOS DE
DESPESA: 3.3.90.30.75, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2024.DATA DA ASSINATURA: 10 DE
DEZEMBRO DE 2024.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA)
DIAS,
A
PARTIR
DA
DATA
DA
SUA
ASSINATURA.SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA
CHAGAS – PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA (PELA
CONTRATANTE) E CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA –
REPRESENTANTE LEGAL (PELA CONTRATADA).
Publicado por:
Claudioberto Rabelo Chaves
Código Identificador:3C97E693
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 20240591 - SECULT
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-002/2024 -
SECULT.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO III,
ALÍNEA ―C‖, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021.CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
E TURISMO - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.CONTRATADA: F. N.
FRANCELINO GOMESCNPJ Nº 27.673.878/0001-44.OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA TÉCNICA EM FORMAÇÃO DE AGENTES
CULTURAIS VOLTADOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, CADASTRAMENTO
NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE CURRÍCULO E
PORTIFÓLIO ARTÍSTICO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA /
CE, COM AMPARO LEGAL NO ART. 74, INC. III, ALÍNEA ―C‖,
DA LEI 14.133/21.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OS
RECURSOS PARA ARCAREM COM A ALUDIDA DESPESA
SERÃO PROVENIENTES DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO, CLASSIFICADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
1801 13 392 0309 2.080 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA DE MORADA NOVA - FMC;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.99; FONTE DE RECURSOS: 1500000000,
ADVINDOS
DO
NOVO
PROSIEC
-
PROGRAMA
DE
TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSOS
FUNDO
A
FUNDO/ORDINÁRIA 2024, PROGRAMA DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE
2024.DO VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL
REAIS).DA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA
DATA DA SUA ASSINATURA.DATA DA ASSINATURA: 10 DE
DEZEMBRO DE 2024.SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, PORTADORA DO CPF
Nº
013.910.523-90.SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA:
FRANCISCO
NARCÉLIO
FRANCELINO
GOMES,
PRORPIETÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 966.174.203-06.
Publicado por:
Claudioberto Rabelo Chaves
Código Identificador:D713325F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTITATIVO E VALOR
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
20230630
-
SESA.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2023 -
DIVERSAS.OBJETO
DO
CONTRATO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA,
RERERENTE
AO
EXERCÍCIO
DE
2024.CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE.CONTRATADA:
AUTO
POSTO
SALINAS
I
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE À RUA
CIPRIANO MAIA, Nº 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
20.630.064/0001-83,
REPRESENTADA POR MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO,
PORTADOR
CPF
Nº.
776.780.793-20.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO
DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE
25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL
ATUALIZADO
DO
CONTRATO,
CORRESPONDENDO
O
ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 126.400,00 (CENTO E
VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).DATA DA
ASSINATURA: 05 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA
CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): LUIZ CARLOS DA
SILVA (SECRETÁRIO DE SAÚDE)
Publicado por:
Claudioberto Rabelo Chaves
Código Identificador:29365207
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2024 - DIVERSAS. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E
PERTENCENTES
ÀS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE
AO
EXERCÍCIO
DE
2025,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE
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