DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3609 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à servidora VIRLANGIA CLEIDE GIRÃO VIEIRA 
ALVES, matrículas Nª 1300890, GOZO DE FÉRIAS no período de 
13/01/2025 à 11/02/2025, referente ao período aquisitivo de 
15/05/2023 à 15/05/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de DEZEMBRO/2024, com 
esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 12 de Dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de Articulação Institucional – SEAI 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:85A69BAA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 1212-B/2024 – SEAI 
 
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, 
à 
servidora 
MARIA 
OZENIVA 
DE 
MELO 
RODRIGUES, matrículas Nª 1314440, GOZO DE FÉRIAS no 
período de 02/01/2025 à 31/01/2025, referente ao período aquisitivo 
de 01/02/2024 à 01/02/2025 fazendo jus ao ADICIONAL DE 
FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de DEZEMBRO/2024, com 
esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 12 de Dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Secretário de Articulação Institucional – SEAI 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:F69AC30C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.12.06.02-PE. 
 
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.12.06.02-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
E 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE, com abertura marcada para o dia 30 de dezembro de 
2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de dezembro de 2024, às 15:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 12 de dezembro de 2024. 
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA – 
Pregoeira Oficial do Município. 
 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:3CD0184C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.674, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José 
Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. DORENILDO BASTOS PEREIRA, 
portador do RG nº 010.494.305-5 e inscrito no CPF sob o nº 
028.463.327-54, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6CE900F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.11.05.02-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2024.11.05.02-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTAO 
E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO, do Município de Orós-CE, 
torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 
2024.11.05.02-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.11.05.02-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES QUE 
COMPÕEM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTAO E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
ÓRGÃO: 
09 - Secretaria Municipal de Saúde 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Secretaria Municipal de Saúde 
DOTAÇÃO: 
10 122 0021 2.052 - Gerenciamento e Manutenção das 
Atividades 
da 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 
elemento: 
4.4.90.52.00