DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3609 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
VALOR GLOBAL: R$ 5.050,00 (CINCO MIL E CINQUENTA 
REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de dezembro de 
2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
12 meses. 
  
CONTRATADA: JOSEFA G. DA COSTA LOPES 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA GONÇALVES DA 
COSTA LOPES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: LUIS GONZAGA JOSINO 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GESTAO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO 
  
ORÓS/CE 12 de dezembro de 2024. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Administração, Gestao 
E Desenvolvimento Humano 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:9F3DCC35 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.10.28.01-SRP 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA do município de 
Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). 
JOAO ANDRADE SANTANA, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo 
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA 
NACIONAL 
ALDIR 
BLANC 
CELEBRADO 
COM 
O 
MINISTÉRIO DA CULTURA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o 
presente processo administrativo de licitação, lote 1 e único, na 
modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.10.28.01-SRP, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos. 
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: 
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA CNPJ N° (50.706.360/0001-81) 
com o lote 1 e único, no valor total de R$ 11.950,13 (ONZE MIL, 
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E TREZE CENTAVOS); 
importando esta adjudicação e homologação no R$ 11.950,13 (ONZE 
MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E TREZE 
CENTAVOS), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. 
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
09 de dezembro de 2024. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3671A1DC 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.11.05.03-SRP 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de 
despesas Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, 
no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e 
sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento 
de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
DESTINADO 
À 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PARA 
MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO 
MUNIICPIO DE ORÓS/CE, JUNTO À SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote 
1 e único, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.11.05.03-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: 
MIXTURI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 
(23.598.271/0001-96) com o lote 1 e único, no valor total de R$ 
214.797,09 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E 
NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS); importando esta 
adjudicação e homologação no R$ 214.797,09 (DUZENTOS E 
QUATORZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE 
REAIS E NOVE CENTAVOS), TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE. 
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós/CE, 09 de dezembro de 2024 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:8E8E471C 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.10.28.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2024.10.28.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, do Município de 
Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 
2024.10.28.01-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.10.28.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL ALDIR BLANC CELEBRADO COM O MINISTÉRIO 
DA CULTURA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
ÓRGÃO: 
07 - Sec. Mun. de Turismo, Cultura e Eventos 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
02 - Fundo Municipal da Cultura 
DOTAÇÃO: 
13 392 0211 2.030 - Fomento as Ações Culturais - 
Aldir Blanc / Paulo Gustavo 
elemento: 
4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 11.950,13 (ONZE MIL, NOVECENTOS E 
CINQUENTA REAIS E TREZE CENTAVOS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de dezembro de 
2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
12 meses. 
  
CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
AÉCIO 
NOGUEIRA 
VASCONCELOS JUNIOR