DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3609 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.11.001/2024 
 
ATO Nº 29.11.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ALEXIA DANTAS DA SILVA, do cargo 
em comissão de ASSISTENCIA TECNICA NIVEL II, simbologia 
DAS-15, vinculado à PROCURADORIA DO MUNICIPIO, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Novembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:95CB446F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.12.001/2024 
 
ATO Nº 02.12.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MARCIA DE SOUSA MARCOLINO, para 
exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO JURIDICO, simbologia 
DNS-9, 
vinculado 
à 
PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Dezembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6CAB1C4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.12.005/2024 
 
ATO Nº 02.12.005/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Exonerar o(a) Senhor(a) LEILA MARIA DE VASCONCELOS 
DE 
SOUSA, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
DIRETOR(A) 
PEDAGOGICO NIVEL II, vinculado à SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Dezembro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9443D57F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.12.001/2024 
 
PORTARIA Nº 02.12.001/2024 
  
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÃO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DA 
SILVA, portador (a) do CPF 952.258.703-68, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
admitido(a) em 01/02/2019, sob matrícula 00915342, no cargo de 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIA, Retorno às 
suas Funções, a partir da data de 02/12/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de 
Dezembro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D179EDE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 29.11.001/2024 
 
PORTARIA Nº 29.11.001/2024 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO DIEGO NUNES DO 
NASCIMENTO, portador (a) do CPF 043.903.873-16, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, admitido(a) em 03/04/2019, sob matrícula 00916078, 
no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Licença Sem 
Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.