DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3609 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 29 de 
Novembro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:349BE491 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 28.11.001/2024 
 
PORTARIA Nº 28.11.001/2024 
  
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÃO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ISLLINGTHIA 
DANTAS DO O, portador (a) do CPF 602.839.963-90, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/12/2019, sob matrícula 00915449, 
no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDUCAÇÃO 
INFANTIL I, Retorno às suas Funções, a partir da data de 
28/11/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 28 de 
Novembro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D54C807C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.11.004/2024 
 
PORTARIA Nº 01.11.004/2024 
  
REVOGA A PORTARIA N° 02.10.006/2023 A 
QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REVOGA PORTARIA N° 01.08.014/2018 que concedia 
Gratificação de 1/3 a(o) Senhor(a) MOISES BARRETO DE SOUZA, 
portador (a) do CPF: 899.005.883-04, servidor(a) municipal, admitido 
(a) em 03/10/2005, matricula 00563854 no cargo de GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança 
Pública, Trânsito e Cidadania, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de 
Novembro de 2024.  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:319487C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.11.005/2024 
 
PORTARIA Nº 01.11.005/2024 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO JOSE MACIEL DE 
MENESES, portador(a) do CPF 513.116.903-87, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, admitido(a) 
em 03/10/2005, matricula 00563811, no cargo de GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a 
partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de 
Novembro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E5DE177A 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 008/2024-PERP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Administração, 
torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão 
Eletrônico nº 008/2024-PERP, referente ao Registro de preços 
visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para 
atender amplamente às demandas das diversas Secretarias do 
Munícipio de Quixadá/CE, inicialmente marcada para 09:00 horas do 
dia 19/12/2024, fica adiada para o dia 06/01/2024, ás 09:00 horas, 
tendo em vista a necessidade de alterações ao edital através de 
adendo, acostado aos autos. 
  
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU,  
Secretária de Administração 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:1183864F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do 
Pregão Eletrônico nº 006/2024-PERP. Contratantes: Secretaria da 
Educação, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, 
Secretaria de Assistência Social. Contratos: n° 006/2024-01SME - 
Valor global: R$ 238.500,00; nº 006/2024-05SME – Valor global: R$ 
238.500,00 - Contratada: Brandão Automóveis LTDA, através de 
seu representante legal, o Sr. Alvaro José Camargo da Silva. n° 
006/2024-02FMAS - Valor global: R$ 370.500,00 - Contratada: 
Terra do Sol Comércio de Veículos LTDA, através de sua 
representante legal, a Sra. Katia Cilene Sampaio. nº 006/2024-