DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3609 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Quixeré – CE, 11 de dezembro de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:30FC4E8D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0040/2024 - SAÚDE. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0040/2024 - SAÚDE 
– TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 
4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0040/2024 - SAUDE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS 
ENGARRAFADO (OXIGENIO MEDICIAL) DESTINADO A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA E DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE-CE., sendo o Início de 
recebimento de propostas no dia 13/12/2024 a partir das 13:00hs; Fim 
de recebimento de propostas no dia 30/12/2024 até às 08:00 e Início 
do Pregão no dia 30/12/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O 
referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de 
Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, 
Quixeré – CE, 13 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA –   
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7D2FAD03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.12.12.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo 
FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, sob matrícula de N.º 060259-0 
pelo período de 12 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2026, 
conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 12 de 
dezembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 12 dias do mês de dezembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:516B0C67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO - 
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº ST-IN001/2024 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso 
de Inexigibilidade Eletrônica nº ST-IN001/2024, na forma do § 3° do 
Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado 
com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de 
novembro de 2011, nos termos abaixo:————— 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - A(O) FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que 
realizará as 11:00 do dia 16 de dezembro de 2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica 
nº ST-IN001/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
ESPECIALIZADO 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Aviso de Inexigibilidade 
Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br. 
Informações 
pelo 
e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com. 
  
Senador Pompeu/CE, 12 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2FA778BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
09.12.01./2024 
- 
DIVERSAS. 
objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, 
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU 
PERTENCENTES 
ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2025, tipo: Menor Preço Por 
lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados 
que no dia 30 de dezembro de 2024 as 09h00min horas no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão 
eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA –  
Agente de Contratação/ Pregoeiro. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:7345DFD7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 545/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral do 
Município, Mat. 4953, CPF 834.424.803-53 e RG 300291595 – SSP-