DOMCE 13/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3609 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução 
de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de 
doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual 
teve início em 30.10.2024 e terá término em 26.01.2025, sem prejuízo 
de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as 
necessidades especiais da pessoa assistida. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 30.10.2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de dezembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BCF0E64F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que 
realizará as 08:00, do dia 17 de dezembro de 2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0912201/2024 
SEAD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE MOLDURAS, PLACAS E 
LETREIROS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 12 de dezembro de 2024 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E89D3558 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 552/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 1.051/2009, 
em seu art. 188, II, e com base no Processo Nº 381/2024, de 
09.12.2024 e Parecer nº 184/2024, de 11.12.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor JONAS DE SOUZA SILVA, Porteiro, 
Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - 
SEMEB, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento, ao 
qual terá início em 11.12.2024 e término em 18.12.2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de dezembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:847ED6AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
101201/2024 - SMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada 
para ministrar Capacitações sobre o Cadastro Único Para Programas 
Sociais – CADÚNICO e Programa Bolsa Família – PBF, incluído 
material impresso colorido, bolsa eco-bag, caneta e bloco de 
anotações, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do 
Município de Tabuleiro do Norte/CE.. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
Tabuleiro do Norte/CE, 12 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:36ADD926 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS 
DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202412100001, 
202412100002 e 202412100003 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João 
Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato das ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 202412100001, 202412100002 e 202412100003, 
oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.039/2024-PE, tem 
como objeto: Registro de preços visando futura e eventual 
Aquisição de Livros Didáticos para os alunos da Rede de Ensino 
do município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados 
em favor das empresas: EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E 
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.596.757/0001-64. Valor Global: R$ 
1.354.470,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, 
quatrocentos e setenta reais); LIVRO ABERTO DISTRIB. DE 
LIVROS LTDA, CNPJ nº 20.163.501/0001-04. Valor Global: R$ 
1.928.703,70 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, setecentos e 
três reais e setenta centavos) e FUNDAMENTUS EDITORA E 
DISTRIB. DE LIVROS EIRELI, CNPJ nº 30.050.962/0001-16. 
Valor Global: R$ 2.039.907,01 (dois milhões e trinta e nove mil, 
novecentos e sete reais e um centavo). Órgão Gestor - Secretaria de 
Educação. 
Secretário: 
Pedro 
Henrique 
Costa 
Fernandes. 
Representantes das empresas: Francisco Leonardo de Castro 
Bezerra Melo; Renato Oliveira Sampaio e Luciano Henrique Aleixo 
Costa, respectivamente. 
  
Ubajara - CE, 10 de Dezembro de 2024.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE.  
Agente de Contratação. 
  
CIRCULAR: 13/12/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:08B5C971 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE