DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº236  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ 
3.700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
3.700.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
26.977.415,92
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
26.977.415,92
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC 
26.977.415,92 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
26.977.415,92 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
452.707,76
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
261.000,00
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20049 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECULT 
261.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
261.000,00 
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
131.707,76
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
20695 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC. 
131.707,76 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
131.707,76 
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES
60.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11349 - Promoção da Bienal Circula Ceará. 
60.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
60.000,00 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
27.427.206,16
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
27.427.206,16
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10851 - Apoio a Ações da Educação Superior. 
123.812,81 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
123.812,81 
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10851 - Apoio a Ações da Educação Superior. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
30.000,00 
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
12325 - Modernização e Estruturação das Unidades de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
22.758.063,12 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220067 
1 
22.758.063,12 
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
12325 - Modernização e Estruturação das Unidades de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
2.377.902,21 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220067 
1 
2.377.902,21 
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
12325 - Modernização e Estruturação das Unidades de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
2.137.428,02 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220067 
1 
2.137.428,02 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
867.345,08
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
867.345,08
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos. 
66.001,85 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
66.001,85 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos. 
799.028,06 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
799.028,06 
23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
13446 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamentos - SETUR. 
2.315,17 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
7 
2.315,17 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
1.624.877,24
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
467.662,65
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20003 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPS 
467.662,65 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
467.662,65 
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
1.157.214,59
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11075 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 
1.157.214,59 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.157.214,59 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
17.334,84
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
17.334,84
08.122.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
21060 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS 
17.334,84 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
17.334,84 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
40.000,00
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
40.000,00
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20112 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE 
40.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
88.048.638,25
ANEXO DO DECRETO Nº36.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
4.224.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
4.224.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau) 
4.200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
4.200.000,00 
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau) 
24.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
24.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
2.327.532,00
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
100.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.605.9200000 
1 
100.000,00 
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
6.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal 
6.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.600.9200000 
1 
6.000,00 
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
389.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar. 
389.000,00