DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº236  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO DO DECRETO Nº36.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2.810.873,06
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2.810.873,06
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10149 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE. 
58.794,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
58.794,00 
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. 
412.065,89 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
412.065,89 
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10383 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE. 
2.340.013,17 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.340.013,17 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3.419.876,31
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
3.419.876,31
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20008 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (2º GRAU) 
3.419.876,31 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
3.419.876,31 
10100002 - POLÍCIA CIVIL
250.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
250.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20869 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - PC. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
4.643.874,94
10100003 - POLÍCIA MILITAR
4.643.874,94
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12046 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos para a PMCE 
6.973,62 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
6.973,62 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12046 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos para a PMCE 
7.807,24 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
7.807,24 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12050 - Reaparelhamento e Modernização da PMCE 
37.051,60 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
37.051,60 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12050 - Reaparelhamento e Modernização da PMCE 
49.353,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
49.353,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21009 - Manutenção das Unidades da PMCE. 
642.356,11 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
642.356,11 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21009 - Manutenção das Unidades da PMCE. 
694.882,05 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
694.882,05 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM 
79.168,19 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
79.168,19 
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM 
74.195,56 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
74.195,56 
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20265 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM 
538,77 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
538,77 
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20265 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PM 
27.198,80 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
27.198,80 
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11761 - Formação e Capacitação de Servidores da PMCE. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12054 - Assistência a Policiais Militares e seus Dependentes. 
14.350,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
14.350,00 
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
500.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
500.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21013 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
890.000,00
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
890.000,00
03.122.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.  
21010 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PGE 
890.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
890.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
26.977.415,92
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
26.977.415,92
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20168 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC 
1.453.768,07 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.453.768,07 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa. 
138.166,45 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
138.166,45 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11267 - Realização do Prêmio Escola Nota 10. 
1.975.810,80 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.975.810,80 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. 
3.559.999,02 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.559.999,02 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11271 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino. 
252.636,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
252.636,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
604.145,09