DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº236  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
92.000,00 
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
20731 - Manutenção do Campus Multi-institucional de Iguatu. 
12.812,81 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
12.812,81 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
150.029,91
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
150.029,91
15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II). 
532,77 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
532,77 
15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II). 
84.028,06 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
6 
84.028,06 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos. 
6.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
6.500,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos. 
300,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
300,00 
17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR). 
15.300,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
15.300,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). 
3.216,77 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.216,77 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). 
3.275,57 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.275,57 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). 
140,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
140,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). 
400,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
400,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
20532 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SETUR. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10204 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SETUR. 
168,52 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
168,52 
23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10313 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR. 
18.516,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
18.516,00 
23.695.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20551 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamentos - SETUR. 
7.652,22 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.652,22 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
479.928,81
46100004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
150.000,00
04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.  
21190 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag. 
150.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
150.000,00 
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
129.928,81
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.  
21188 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Seplag. 
29.928,81 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
29.928,81 
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
200.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20001 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
1.405.948,43
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
1.115.093,68
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 
628.000,38 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
628.000,38 
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20003 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPS 
82.685,98 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
82.685,98 
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20445 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SPS 
166.047,86 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
166.047,86 
08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10331 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS. 
238.359,46 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
238.359,46 
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
216.628,15
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11115 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses. 
1.434,83 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.434,83 
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens. 
4.987,97 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.987,97 
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens. 
205,35 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
205,35 
12.366.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11113 - Concessão de Bolsa para Jovens. 
210.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
210.000,00 
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
74.226,60