DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº236  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20241199
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241199, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911992024, até o dia 08/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 
de dezembro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20241245
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241245, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912452024, até o dia 09/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20241249
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241249, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912492024, até o dia 08/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 
de dezembro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20241315
IG Nº1339689000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241315, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de equipamento médico-odontológico (08 Autoclaves horizontais de 42 a 55L), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913152024, até o dia 08/01/2025, às 9h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20241382
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241382, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913822024, até o dia 09/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 
de dezembro de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 0003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão para os itens 2 e 4 da Licitação nº 90782/2024 Comprasnet, de 
interesse da SEAS, cujo OBJETO é Aquisição de Mobiliário em Geral, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude da licitante não 
apresentar o Certificado de Registro Cadastral – CRC, emitido pela Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, descumprindo assim o item 20.2 do 
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240014, Número Comprasnet: 
95067/2024, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL-CEI (04 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em que foi declarado como vencedora do certame a empresa JV 
COELHO CAMPELO LTDA- CNPJ Nº 27.985.406/0001-27), com o valor global de R$ 577.987,87( Quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta 
e sete reais e oitenta e sete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Maria Viulene Carneiro
APOIO CC06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº20240027, Comprasnet nº 95024/2024, de interesse 
da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, EM CARVOEIRO, MUNI-
CÍPIO DE ITAREMA – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, com valor 
global de R$10.188.076,00 (dez milhões, cento e oitenta e oito mil, setenta e seis reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de 
dezembro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240032
IG Nº1316112000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica N°20240032, Comprasnet no 95032/2024, de interesse 
da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM DOZE SALAS DE AULA,MU-
NICÍPIO DE BARBALHA-CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com 
valor global de R$ 11.175.224,01 (onze milhões, cento e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e um centavo). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Maria das Graças Pinto Rocha
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03
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