DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (um) Consultor Individual
para os serviços de: ASSESSOR JURÍDICO PARA APOIO À UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão,
convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais
interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos
serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, CPF, endereço com CEP, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer
compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a
Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – GN 2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.
iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link:
https://www.seplag.ce.gov.br – aba serviços – consulta à licitações publicadas processo 46001009962202409. Os Consultores Individuais interessados poderão
obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira,
por meio do telefone: +55 (85) 3224.3771, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão
Especial de Licitação – CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, no formato: pdf, podendo os arquivos serem subdivididos,
não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00
(dezesseis) horas do dia 09 de janeiro de 2025. 7. A Comissão de Licitação – CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação
do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3224-
3771 e/ou pelo e-mail cel04@pge.ce.gov.br. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240013/CEL04/ SEPLAG/CE - Central de Licitações do
Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP
Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA CEL04
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240018, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Acondicionamentos e Embalagens, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
912242024, até o dia 02/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240021, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza e Higiene, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913682024, até o dia
02/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240024
IG Nº1316528000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240024 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC,
cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Baturité no Estado do Ceará,
contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910712024, até o
dia 13/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240034, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Buffet, com o fornecimento de almoço/jantar, coffee break, coquetel e bolo confei-
tado para realização de eventos a serem definidos conforme demanda, com atendimento nos municípios da Sede e das Gerências Regionais da Companhia de
Gestão de Recursos Hídricos – COGERH, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913642024, até o dia 06/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240068
IG Nº1345621000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240068, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO
é: Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Canindé do Estado do Ceará, contando com motorista,
para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913532024,
até o dia 13/01/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240395
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240395, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com Equipamento em Comodato, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903952024, até o dia 09/01/2025,
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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