DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.926,64 (Quarenta
e cinco mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL PROGRMÁTICA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020 OBJETO / ELEMENTO DESPESA: 2209142020 - GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza- CONTRATANTE – Roberto
de Oliveira Nunes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WILLIAN SOUSA DAMASCENO, 02-CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA. Fortaleza,
10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080473/2024-91/IG: 135195300
CONTRATANTE: A(O) EEMTI GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, situada(o) na RUA ALMEIDA REGO, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954514/0533-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo NILOURDES MARIA LAURIANO VEIRA CONTRA-
TADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, com sede na rua G,660 Parque Montenegro II Joaé Walter CEP: 60.751- 280, Fone: (85)
3473-7442, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100/0001- 59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Christiane Vieira
Rodrigues Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADESE HOMENAGENS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17065, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17065, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17065 e Termo de Participação nº
2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação o D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA
ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VEIRA - CONTRATANTE – Christiane Vieira Rodrigues
Leal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alberto F. Damasceno Jr, 02- Daniele da Silva Mendes. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113948/2024-32/IG-1351398
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, através da secretaria de educação/Escola Indígena Tabajara, situada na Aldeia Olho D’agua dos Canutos, s/n zona
rural do município de Monsenhor Tabosa inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado
pelo seu Diretor Geral o senhor Sr. Sebastião Vieira da silva CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA - ME, com sede na rua PV
Papoco nº 56, Maranguape / CE, CEP: 61.967-000, Fone: (85) 8560 9937, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.133.632/0001-19, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de de
água mineral em garrafão de 20 litros nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24996, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24996, Termo
de Participação nº 2024/006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/24996 e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.057,12 (dois mil e cinquenta e sete reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da silva- CONTRATANTE – Antônio Marcelo Gomes Rocha– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alan Chagas
do Nascimento, 02-Djailma da Silva Nascimento Neves. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104560/2024-41/IG: 1353860
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, situada na Rua Alfredo
Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0321-67,doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. Diretora Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, com sede na Rua
São Francisco, Nº 260, Bairro Bom Jardim, CEP: 60545-064, Fone: 8599942-9629, inscrita no CNPJ sob o nº 44.120.793/0001-58, doravante denominado
CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Jose Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 21/2024, Termo de Participação nº 21/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 21/2024, Termo de Participação nº 21/2024 eTermo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2024 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 16459. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE – Jose Ailton Abreu Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JEFFERSON
MACIEL DE LIMA, 02- NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA SILVA DE MELO. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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