DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129109/2024-36/IG: 1354865
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DONA CREUSA
DO CARMO ROCHA, estabelecida a Av Sargento Hermínio, Nº 2006, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-2265, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0737-97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretora Geral Sra. Maria
Laisse de Carvalho Mariano CONTRATADA: ARFRIO SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.619.079/0001-
27, com sede à Rua Desembargador José Gil de Carvalho nº 162, sala 01 Bairro Cambeba, Município Fortaleza-CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Mariana Lucena Theophilo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros – Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2024 e Termo de Participação nº 2024/11437, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2024 e Termo de Participação nº
2024/11437 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2024 e Termo
de Participação nº 2024/11437, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006 , Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
4.587,30 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Laisse de Carvalho
Mariano - CONTRATANTE – Mariana Lucena Theophilo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SANDRA MARIA SALES FRANCA, 02- VERA
LUCIA FRAGA FERREIRA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104289/2024-43/IG: 1345734000
CONTRATANTE: A EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, situada na Rua José Martins, 2268, bairro Granja Lisboa, Fortaleza - CE, CEP: 60540-545,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0525-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo KARLENA RAQUEL
FERREIRA UNIAS CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua VITAL BRASIL, n 776 - Bonsucesso, Fortaleza - CE, CEP:
60.541-705 , Fone: (85) 98121.3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001- 82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS
PARA SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22583, Termo de Participação nº 26/2024, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22583, Termo
de Participação nº 26/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/22583 e Termo de Participação nº 26/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 3.179,36 (três mil, cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS - CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ISRAEL DOS SANTOS FELIX, 02- CERLANDIA DOS SANTOS SILVA SOUZA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11198.352024/41/IG-135183200
CONTRATANTE: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA , situada(o) na rua Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/
Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: I M PEREIRA, com sede na Maria José Teixeira , Nº 728 Bairro: Quintino
Cunha, Município: Fortaleza –Ce, CEP: 60351 -230, Fone: (85) 99852-0016, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.121.465/0001-40, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás
e outros materiais engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27525, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27525, Termo
de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/27525 e Termo de Participação nº 1 1/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 589,05 (Quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim- CONTRATANTE – Ivanildo Moura Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA AUGUSTA
MURTA GOMES DA SILVA, 02-CELIO SILVIO LANOA MARQUES . Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123203/2024-81/IG-1348689
CONTRATANTE: EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, situada na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Muni-
cípio de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0785-82, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado
pelo Sr. Francisco Moisés da Silva Rodrigues CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, com sede na rua ANA MELO, S/N, PARACURU BEACH, CEP:
62.680-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JONADABY DE
CASTRO ALVES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28541, Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28541, Termo de Participação nº
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