DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº236  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.220,83 
(onze mil, duzentos e vinte reais e oitenta e três centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: KARLENA RAQUEL FERREIRA 
UNIAS - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ISRAEL DOS SANTOS 
FELIX, 02- CERLANDIA DOS SANTOS SILVA SOUZA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110387/2024-10/IG: 1352323
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SANTA TEREZA, situada na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0608-88, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Vanderleia de Oliveira Lima CONTRATADA: NAIME 
CAVALCANTE AUR LTDA, com sede na Av. Luciano Magalhaes, n° 5339, Bairro Bela Vista, Canindé - CE, CEP 62700-000, Fone: (85) 99280-4521, 
inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de terceiros - festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 23735/2024, Termo de Participação nº 007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 23735/2024, Termo de Participação nº 007/2024 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23735/2024 e Termo de Participação nº 007/2024, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Vanderleia de Oliveira Lima - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valnice 
Adriano de Oliveira, 02- Deylanne Kelma Sampaio de Sá. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118649/2024-94/IG: 1346380
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, situada na Avenida Central Sul S/N, Acaracuzinho, Maracanaú/Ce, inscrita(o) 
no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0212-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pelo seu diretor escolar Sr. Carlindo 
Bezerra da Silva CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA E PERÍCIA LTDA, inscrita no CNPJ son o nº 45.421.438/0001-81 com 
sede na Avenida Desembargador Moreira, 1300, Sala 711 T - Norte, Aldeota, Fortaleza - CE, 60.170-002, Fone: (85) 987583274, inscrita no CNPJ sob o nº 
45.421, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/26930, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26930, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26930 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do RECEBIMENTO DA PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (Cento 
e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000
.0- 8878. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE – Sebastião Salvino da 
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSUE BATISTA DE LIMA, 02- LARISSA CRUZ NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103425/2024-88/IG: 1352555
CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON 
ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: A. V. P. DE ARAUJO, inscrita no CNPJ. sob N.º 32.002.167/0001-88, com sede em Avenida Antonio Rodrigues de 
Abreu nº 117, Bairro Adjacir Cidrão Tauá - CE , CEP 63.660-000 , representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). Antônio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS – AR CONDICIONADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº2024/21300 e Termo de Participação nº 2024/0019, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº2024/21300 
e Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2024/21300 e Termo de Participação nº 2024/0019 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio 
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.727,50 (seis mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE – Antônio Vanderlau Pereira de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- TAMARA REGIA DA SILVA DELFINO, 02- LAURIMAR GERMANO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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